ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 03-09-2009.

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e dois minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, a qual teve como Mestre de Cerimônia o Senhor José Luís Espíndola Lopes, destinada ao lançamento do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”, nos termos do Requerimento nº 118/09 (Processo nº 3771/09), de autoria da Mesa Diretora. A seguir, foi anunciada a composição da Mesa. Em continuidade, o Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre, pronunciou-se sobre o livro “Porto Alegre, uma visão de futuro” e sobre o ciclo de eventos homônimo realizado no ano de dois mil e oito. Às quatorze horas e vinte e seis minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta e dois minutos. Após, pronunciaram-se sobre o tema da presente Sessão: os Senhores João Carlos de Brum Torres, Luis Antonio Lindau e a Senhora Maria Alice Lahorgue, respectivamente Organizador e Colaboradores do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”. Durante o pronunciamento do Senhor Luis Antonio Lindau, foi realizada apresentação de audiovisual referente ao assunto abordado por Sua Senhoria. Em prosseguimento, o Vereador Adeli Sell assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, em face da assunção do Vereador Sebastião Melo ao cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre, das dezessete horas do dia de hoje às vinte e uma horas do dia de amanhã. A seguir, o Senhor Jorge Guilherme Francisconi, Colaborador do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”, pronunciou-se sobre o tema da presente Sessão. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. Em continuidade, o Senhor Benamy Turkienicz, Colaborador do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”, pronunciou-se sobre o tema da presente Sessão. Durante o pronunciamento do Senhor Benamy Turkienicz, foi realizada apresentação de audiovisual referente ao assunto abordado por Sua Senhoria. Às dezessete horas e trinta e três minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezessete horas e trinta e quatro minutos. Após, foi anunciada nova composição da Mesa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores João Carlos de Brum Torres, Organizador do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”; Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha – RS –; e Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, em exercício, que se manifestaram acerca do tema da presente Sessão. A seguir, o Senhor Presidente declarou oficialmente lançado o livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”. Às dezoito horas e trinta e três minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo e Adeli Sell. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, com a seguinte pauta: lançamento do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro” e apresentação das conclusões do Seminário realizado em 2008 sobre o mesmo tema.

Solicito que o nosso Mestre de Cerimônias, José Luís Espíndola, proceda à composição da Mesa.

Quero cumprimentar cada um dos nossos participantes. Solicito aos companheiros que não tomaram assento que, por favor, contribuam com os trabalhos; podem utilizar tanto o espaço interno quanto o externo. Solicito à nossa Segurança que libere passagem, por gentileza, para as pessoas que quiserem também usar a parte interna do plenário. É uma Sessão Especial; portanto, as galerias do lado esquerdo e do lado direito estão à disposição.

Quero cumprimentar o Varceli, o nosso querido lambe-lambe, que merece todo o nosso aplauso pelo trabalho prestado e que hoje vem aqui, de forma muito gentil, prestar um serviço à nossa Casa. Bem-vindo!

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Senhoras e senhores, boa-tarde. Neste momento, damos início à solenidade de abertura do lançamento do livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”.

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, no ano de 2008, o Fórum de Debates Porto Alegre, uma visão de futuro. Na ocasião, foram abordados temas como Mobilidade Urbana, Urbanismo Sustentável, Dinâmica e Estética Urbana e Desenvolvimento Econômico. Agora, esta Casa lançará o livro contendo as principais reflexões, conclusões e encaminhamentos trazidos durante as discussões dos temas apreciados.

Este evento é uma promoção conjunta da Câmara Municipal de Porto Alegre; da Asbea - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura -; do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil -, e da SERGS - Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

Queremos fazer um agradecimento especial aos nossos apoiadores e patrocinadores, Banrisul; CEEE; Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -; Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis; PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -; Centro Universitário Metodista, IPA; DMAE; PROCEMPA; FIERGS; Federasul; Sinduscon-RS; Metroplan; Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Secovi/Agademi; Sulgás; Sulpetro; Sindpoa - Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre -; Ação Informática; Aracruz Celulose; Caixa Econômica Federal; CaixaRS; LT Distribuidora; Sil Resíduos; Sinergy Novas Mídias; Trensurb; Ministério das Cidades; Unimed-Porto Alegre e Zaffari.

Para compor a Mesa de abertura convidamos o Ex^mo Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Presidente da Granpal, Sr. Daiçon Maciel da Silva (Palmas.); os palestrantes deste evento: Engenheiro Luis Antonio Lindau (Palmas.); o Arquiteto Urbanista Jorge Guilherme Francisconi (Palmas.); o Sr. Marcello Beltrand (Palmas.) e a Economista Maria Alice Lahorgue (Palmas.).

Estamos aguardando a presença do Prefeito Municipal de Porto Alegre, o Sr. José Fogaça.

O Ver. Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, está com a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Com a Mesa parcialmente composta, eu quero, mais uma vez, dizer qual vai ser a nossa programação de hoje. Na verdade, o lançamento do livro será no final da tarde, mais precisamente às 17h30min.

O Sr. Prefeito Municipal, que está chegando à Casa, estava programado para estar conosco também no lançamento do livro, mas, em razão de compromisso emergencial na cidade de São Paulo, vai ter que se ausentar de Porto Alegre; ele comparece aqui na Câmara e, logo, irá para o aeroporto. Não estando o Vice-Prefeito na Cidade, por dever constitucional e orgânico, o Presidente da Câmara assume a Prefeitura, e o Ver. Adeli Sell assumirá a presidência da Casa.

Sr. Daiçon Maciel da Silva, Prefeito de Santo Antônio da Patrulha e Presidente da Granpal, para nós é muito importante a sua presença aqui, porque V. Sª representa todos os Municípios da Grande Porto Alegre, o que dá um significado maiúsculo a este encontro, porque, para nós, é muito claro que os grandes temas urbanos não estão restritos à nossa Cidade, eles têm que ter uma visão de conjunto da Região Metropolitana.

Então, neste momento, estamos aguardando a presença do Prefeito Municipal, o Sr. José Fogaça, que fará só uma saudação, porque precisa sair logo em seguida. O Presidente da Granpal fará o seu pronunciamento no final da tarde, quando será feito o lançamento do livro.

No final deste encontro, teremos, logo à noite, um jantar por adesão para todos aqueles que quiserem participar.

O Profº João Carlos Brum Torres, que já está a caminho, foi o Coordenador deste grande debate; fazemos questão de, mais uma vez, cumprimentá-lo. O Marcello Beltrand, junto com o Profº João Carlos, foi aquele que também coordenou todo o processo de organização, junto com os 36 Vereadores da Legislatura passada - o evento aconteceu no ano passado. (Pausa.)

Neste momento, recebemos a presença do Prefeito José Fogaça. (Palmas.)

Sr. Prefeito, eu estava dizendo que, para nós, esta é uma data especialíssima. Esta Casa é um ano mais jovem do que a cidade de Porto Alegre. A nossa Cidade faz 237 anos, e a nossa Câmara de Vereadores faz 236 anos. A história da Câmara e a da Cidade se confundem.

Estamos tendo uma riqueza de acontecimentos muito grande nesta semana, com vários eventos, e, ontem, descerramos as fotos de várias extraordinárias Vereadoras.

Eu chamaria a atenção para dois eventos nesta semana. O primeiro é este de hoje, quando nós estamos entregando às nossas universidades, ao nosso Prefeito, a toda a extensão do Governo, uma contribuição singela, mas muito profunda, sobre esta questão urbana, e é importante que também o Prefeito Daiçon Maciel da Silva esteja aqui, porque eu sei que ele também pensa assim, também age assim e sabe que nós não vamos encontrar soluções para os temas de Porto Alegre se não estivermos muito lincados com a Região Metropolitana.

Eu estava dizendo aos nossos visitantes e aos nossos Vereadores que o Prefeito de Porto Alegre havia se programado para estar conosco no lançamento do livro, que vai acontecer às 17h30min, mas que, por ofício da Prefeitura, foi chamado para um encontro em São Paulo, vai deixar a Prefeitura e se encaminhar ao aeroporto logo em seguida; por isso está aqui no início desta Sessão. Neste momento, eu tenho o prazer e a honra de conceder a palavra a V. Exª para a sua saudação, a fim de que possamos liberá-lo. Bem-vindo, Prefeito.

O SR. JOSÉ FOGAÇA: Muito obrigado, Presidente Sebastião Melo. É uma grande honra ocupar esta tribuna na tarde de hoje, num momento em que todos nós, de forma unida e solidária, comemoramos os 236 anos de vida democrática nesta Cidade e do exercício pleno do Parlamento, do debate, da discussão, da construção política das decisões legislativas através da nossa Câmara de Vereadores.

A primeira palavra é uma palavra, mais uma vez, de reconhecimento e homenagem à Câmara de Vereadores pelo fato de esta Casa ter uma história extremamente consistente, e também porque, nesses últimos anos, nós temos sido testemunhas vivas, permanentes, do enorme nível de responsabilidade político-institucional dos Vereadores desta Casa - Governo, oposição, de todos os partidos políticos. Eu disse isto no dia da posse do primeiro mandato e repeti na posse também deste mandato como Prefeito de Porto Alegre, e volto a dizer: nenhuma outra instituição da Cidade tem a universalidade de representação que tem a Câmara de Vereadores; nenhuma outra instituição consegue ser tão completamente, tão universalmente, tão amplamente representativa como a Câmara de Vereadores. A Câmara, realmente, é a única instituição que pode dizer que representa a totalidade - mas uma totalidade extremamente diversificada - do pensamento da Cidade. Aqui estão todas as correntes, todas as linhas de pensamento, e, de forma direta ou indireta, elas encontram aqui o seu canal, o seu meio de expressão. Portanto esta é a instituição da Cidade, porque o Governo consegue ser, no máximo, a maioria. O Governo representa a maioria e, embora governe para todos, embora exerça o governo para o conjunto da Cidade, ele tem uma representação política apenas e tão somente da maioria. A Câmara, não. A Câmara não é apenas e tão somente a maioria; aqui está o conjunto universal do pensamento político da cidade de Porto Alegre. Parabéns à Câmara de Vereadores nesses 236 anos.

Então eu quero agradecer o Presidente Melo por esta oportunidade; saudar o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, que também é o nosso Presidente da Granpal - Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre; saudar também os palestrantes deste Evento, todos eles demasiadamente conhecidos nossos, o Engº Luis Antonio Lindau; a Economista Maria Alice Lahorgue; o Arquiteto Jorge Guilherme Francisconi e o nosso querido amigo Marcello Beltrand, que tem tantos serviços também prestados a projetos desenvolvidos nesta Cidade.

Este livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”, eu acompanhei a sua elaboração, pode-se dizer, porque acompanhei todos os debates realizados no ano passado, todas as discussões, as avaliações sobre o desenvolvimento urbano da Cidade, e o fiz com muito apreço, de forma muito curial, Sr. Presidente, visando sempre a ter conhecimento destas indagações, destas perguntas, destes questionamentos que se fazem em torno do futuro de Porto Alegre, sobre o que Porto Alegre quer ser; para onde a Cidade pretende crescer e se desenvolver; para onde esta Cidade quer caminhar; que identidade quer ter como vida comunitária; que identidade, como associação coletiva de interesses, esta Cidade pretende ter. Isso só se sabe através desta imensa massa crítica, desta imensa construção de conhecimento que se faz através de um trabalho como este. É preciso aqui reconhecer o trabalho realizado pelo nosso querido Professor de Filosofia, João Carlos Brum Torres, Secretário de Coordenação e Planejamento do Governo do Estado do mandato anterior, um homem de larga vivência intelectual na Universidade e de grande experiência prática e direta nas questões do Rio Grande do Sul e também nas questões da nossa Cidade.

Trago aqui esta palavra de apreço, esta palavra de reconhecimento e esta palavra de respeito. A Câmara de Vereadores não só faz os seus debates candentes, importantes, comprometidos com a Cidade, como também reflete sobre o seu futuro; ela também se dá ao trabalho de parar, em determinado momento, e se permitir uma reflexão que olha mais adiante no horizonte, que é capaz de pensar com mais calma no que temos que, de forma articulada e definida, construir como coletividade.

Eu queria dizer, Presidente, que um dos elementos mais importantes da democracia, talvez um dos mais imprescindíveis em termos de organização político-institucional de uma cidade, é o planejamento, a capacidade de prever e de organizar caminhos de futuro. Uma cidade que não prevê e que não organiza caminhos e opções de futuro é uma cidade que está impondo ditadura para as futuras gerações, é uma cidade que não está dando opções aos futuros cidadãos de Porto Alegre; mas uma cidade que planeja, que pensa com critério, uma cidade que articula diversas opções e, entre essas opções, define os seus caminhos, é uma cidade que dá direito ao futuro de ter opções democráticas, de fazer escolhas corretas e adequadas. Quando não há planejamento, não há escolha, o que há é a imposição de uma realidade inevitável; e aí nós somos vítimas da ditadura do passado. Portanto o planejamento é um fator essencial da democracia, para que os governantes e os cidadãos não sejam vítimas da ditadura do passado. Toda a vez que a cidade se ausentou da ideia de planejamento, ela construiu um estreitamento para as opções de futuro. Toda a vez que a cidade planeja, pensa, reflete, abre o leque de opções, ela dá ao futuro o direito de fazer opções democráticas, de construir escolhas democráticas, e é isto que nos alegra quando vemos o trabalho que V. Exª tem realizado, Presidente Sebastião Melo, tentando, aqui, abrir espaço para esse tipo de reflexão, para essas visões de futuro que, realmente, abrem essa grande perspectiva à nossa Cidade.

Agradeço os Vereadores pelo trabalho extraordinário realizado neste primeiro semestre aqui, na Câmara. Dezenas e dezenas de projetos de interesse público, de interesse da Cidade, foram aqui aprovados, tudo fruto de um trabalho intenso dos Srs. Vereadores, um trabalho que entrou, muitas vezes, horas da noite adentro; uma dedicação à causa da Cidade que nós precisamos reconhecer a cada dia e a cada passo. Muito obrigado e parabéns, Presidente; parabéns, Srs. Vereadores. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Prestigiam esta solenidade os Vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Carlos Todeschini, Dr. Raul, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Pancinha, Marcello Chiodo, Maria Celeste, Nelcir Tessaro, Paulinho Ruben Berta, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença, Valter Nagelstein, Waldir Canal, Mauro Zacher, Engenheiro Comassetto, Bernardino Vendruscolo, Elias Vidal, Dr. Thiago Duarte, Mauro Pinheiro e Luiz Braz; a Srª Eni Weber, Vice-Prefeita de Coxilha; a Srª Rita Carnevale, Presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia; o Sr. José Luiz Bortoli Azambuja, Presidente do Sindicato dos Engenheiros - Senge/RS; o Sr. Joel Fischmann, Vice-Presidente do Sindicato dos Engenheiros - Senge/RS; o Sr. Paulo Zago, Vice-Presidente do Sinduscon; o Sr. Secretário Newton Braga Rosa, da Secretaria Inovapoa; o Dr. Victor Villaverde Coelho; a Drª Ana de Paula, do Fórum de Mulheres.

Com a palavra o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Sebastião Melo.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos também a presença da Verª Juliana Brizola, e, no decorrer desta cerimônia, vamos fazendo as citações dos demais participantes deste encontro. Eu quero agradecer ao Sr. Prefeito, que participou da abertura dos trabalhos, e desejar a ele boa viagem à cidade de São Paulo.

Portanto, suspendo a Sessão por alguns minutos, para a despedida do Prefeito, e, depois, voltaremos aos trabalhos com a Mesa desfeita e já com os nossos painelistas, que darão seguimento às palestras, com as intervenções da participação da população. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h26min.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 14h32min): Estão reabertos os trabalhos. Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras, eu faço um apelo para que os senhores retornem às suas bancadas. Quero, mais uma vez, dizer aos nossos convidados que o plenário, na parte interna, está liberado a quem quiser ocupá-lo; só peço que liberem os corredores e tomem assento, pois há bastantes lugares.

Neste momento, eu convido aquele que foi o Coordenador de todo este evento “Porto Alegre, uma visão de futuro”, que merece o reconhecimento desta Casa e da Cidade, Profº João Carlos Brum Torres, para assumir os trabalhos e dar início aos painéis. Bem-vindo, Profº João Carlos.

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Boa-tarde. Vamos dar continuidade a esta Sessão e passar para a nossa segunda atividade, depois desta abertura tão prestigiada com a presença do Prefeito Municipal, Sr. José Fogaça.

Nesta parte da nossa tarde, vamos proceder à apresentação dos grandes temas que foram tratados no livro, e quero aproveitar para pedir aos coordenadores dessas diferentes áreas para que, de viva voz, apresentem aos senhores a sua posição com relação a esses diferentes assuntos e também aquilo que eles puderam refletir depois do encerramento do nosso trabalho, depois de terem visto a consolidação material dos nossos debates, das discussões que eles coordenaram, de modo que a gente tenha uma avaliação atualizada, vamos dizer assim, e feita aqui em interação com os senhores. A palavra estará à disposição para todos que queiram se posicionar, intervir nesta discussão.

O tema geral do nosso Seminário do ano passado está bem resumido neste título “Porto Alegre, uma visão de futuro”. Mas, antes de abrir o nosso debate, eu queria aproveitar a ocasião para, neste início de Sessão, mais uma vez valorizar a iniciativa tomada por esta Câmara de Vereadores e pelo seu Presidente, que teve a clarividência de dar um passo atrás na rotina do trabalho parlamentar para abrir um espaço de discussão sobre a nossa Cidade.

Isso não é uma coisa muito comum; afinal de contas, o trabalho legislativo é um trabalho que se faz caso a caso, na apreciação de cada projeto. Mas, por outro lado, quando a gente tem uma cidade complexa como é Porto Alegre, que tem dificuldades muito conhecidas, muito vivas e que, durante um certo tempo, esteve como que esquecida da sua problemática urbana, vale a pena valorizar, chamar a atenção para o pioneirismo dessa iniciativa que os senhores tomaram sob a liderança do Presidente Sebastião Melo. Não vou me alongar, pois vamos ter oportunidade de voltar a esse assunto no decorrer deste dia, especialmente no momento formal de lançamento do livro. Antes de abrir o nosso debate de caráter mais técnico, eu queria fazer esse registro, que me parece muito merecido, porque esta Casa tomou uma iniciativa que não é comum, e ela precisa ser reconhecida e valorizada.

Para o início da nossa tarde de discussões sobre esses assuntos, eu vou passar a palavra ao Engenheiro Lindau, que foi o nosso Coordenador da área de debates sobre mobilidade urbana. Ele é uma autoridade no assunto, um grande amigo e cumpriu, nesse processo, uma das tarefas mais difíceis, e contou também com a colaboração de pessoas muito qualificadas; enfim, o Lindau poderá fazer um apanhado do debate da questão tal como ele a vê. Porto Alegre, como se sabe, é uma cidade que tem problemas nessa área, e acho que teremos, ao conversar com o Engenheiro Lindau, uma boa oportunidade de atualizar a nossa visão sobre esse assunto.

Depois passarei a palavra aos nossos demais coordenadores: para a Maria Alice Lahorgue, que coordenou a área de desenvolvimento econômico e, depois, para o Arquiteto Jorge Guilherme Francisconi, que foi quem cuidou do grande tema sobre o urbanismo sustentável.

Sem mais delongas, eu passo a palavra ao Lindau.

O SR. LUIS ANTONIO LINDAU: Boa-tarde a todos. Foi com grande satisfação que recebi o convite do Ver. Sebastião Melo, Presidente desta Câmara Municipal; do Professor Brum Torres e do Jornalista Marcello Beltrand para coordenar o tema da mobilidade urbana, dentro do evento “Porto Alegre, uma visão do futuro”.

Em maio de 2008, nós tivemos a oportunidade de reunir um público de mais de 400 pessoas para discutir a mobilidade urbana, incluindo vários Vereadores desta Casa que participaram ativamente das oficinas. Esse trabalho desenvolvido encontra-se publicado num capítulo do livro que hoje é lançado. O que eu vou apresentar a vocês são as minhas principais reflexões sobre a questão da mobilidade urbana, que é um tema sobre o qual eu atuo profissionalmente há mais de três décadas.

Não sei se seria possível, mas, para a qualidade da apresentação, seria melhor desligar as duas primeiras luzes aqui da frente.

(Apresentação de datashow.)

O SR. LUIS ANTONIO LINDAU: Eu iniciaria dizendo a vocês que transportes e infraestrutura são os itens que têm o maior potencial para direcionar o desenvolvimento urbano, e nós estamos falando disto: de como desenvolver a cidade de Porto Alegre. A foto que vocês têm aí é uma foto de Curitiba. E vocês vão ver que, durante a minha apresentação, eu vou me valer muito de imagens de vários lugares. Eu gostaria de iniciar com esta de Curitiba.

Curitiba, de fato, direcionou o crescimento da cidade por intermédio do transporte, e isso está evidente nesta imagem. Isso tudo foi planejado na década de 70, e isso tudo se tornou realidade. E mais, Curitiba acabou de lançar, há pouquíssimo tempo, um Projeto chamado Linha Verde. Aqueles que não o conhecem, eu convidaria a entrarem no site para buscar informação; o Projeto é um novo corredor de desenvolvimento urbano, todo centrado em um eixo de transportes que será operado por veículos na superfície com combustíveis limpos, veículos movidos 100% a biodiesel.

O congestionamento de que falamos tanto aqui, e sobre o qual é falado em tantos outros lugares, é um problema mundial. E se nós fizermos algumas projeções do que vai acontecer na nossa Cidade, o que eu posso dizer a vocês, infelizmente, é que a situação só tende a piorar. Onde existe o homem, hoje, no planeta, existe congestionamento. Se nós pensarmos que, nesta Cidade, nós temos menos da metade da motorização das cidades europeias e temos menos de um terço da motorização das cidades americanas, o simples enriquecer da nossa população - que é algo a que almejamos e, seguramente, alcançaremos - a motorizará mais e fará com que o nosso problema do congestionamento se agrave.

E isso nos leva a uma grande indagação: que tipo de cidade queremos? Queremos uma cidade voltada para o automóvel, coberta de viadutos, vias elevadas, terceiros pisos - como chamam já em vários lugares -; quartos pisos, como em outros lugares já se fala? Ou vamos seguir a linha do mundo em desenvolvimento, que fez isso no passado e que, hoje, põe abaixo esse tipo de estrutura?

Nós ainda não temos, obviamente, essa estrutura, felizmente, toda construída, mas aquelas cidades que a fizeram estão se livrando dela. Então, como não chegamos ainda lá, será que é esse o caminho que queremos traçar?

O espaço viário é absolutamente finito. Nós não temos como acompanhar o crescimento urbano aumentando o espaço viário; não é possível esse tipo de solução. Por outro lado, o espaço viário poderia ser mais bem aproveitado. Hoje em dia, o nosso espaço viário, infelizmente, é praticamente todo dedicado aos automóveis. Nós devemos usar com muito mais equidade esse espaço viário, mesmo porque não são só automóveis que transportam pessoas, e, como vocês verão, o automóvel é a forma mais ineficiente de transportar pessoas numa área urbana.

Existem três eixos do transporte urbano sustentável - e isso não é de minha autoria, vocês vão encontrar isso na literatura. Aliás, aproveito para dizer a vocês que, no livro, vocês têm, no mínimo, vinte referências internacionais, muitas delas disponibilizadas em websites que vocês podem facilmente consultar, e vocês verão o quão pujante é o discurso da mobilidade sustentável, hoje, no planeta. As três linhas são: restrição ao automóvel, melhoria ao transporte coletivo e fomento ao transporte não motorizado. E eu vou abordá-las todas nesta apresentação.

A primeira questão é: nós queremos usar nosso espaço urbano para mover pessoas ou para mover veículos? Esta foto foi tirada em Santiago, no Chile, recentemente. Vocês podem ver, à esquerda, o espaço viário ocupado por automóveis e por um ônibus e a quantidade de pessoas dentro desses veículos; então, dá para ver claramente que o ônibus é uma forma muito mais eficiente de transportar gente na superfície viária. Aqui não temos um exercício equivalente com pedestres ou com ciclistas, mas vocês veriam, da mesma forma, que é muito mais eficiente transportar pessoas e manter o ciclista também na superfície do que automóveis.

Eu acho que números também são importantes, embora talvez não sejam do agrado de todos, mas vamos olhar números. Vocês não conseguem ver ali a faixa de automóveis, porque não está clara a imagem, mas uma faixa de automóvel, à direita, consegue transportar, numa área urbana, não mais do que 1.500 pessoas por hora - uma faixa -, isso considerando a ocupação média dos automóveis. Já os veículos de transporte coletivo na superfície conseguem levar até 15 mil passageiros/h/faixa. Então é fácil ver que uma faixa usada pelo transporte coletivo leva dez vezes mais gente do que uma faixa dedicada a automóvel. Isso, de certa forma, resgata aquilo que eu estava falando antes: o nosso espaço urbano é finito, o nosso espaço viário é finito, mas, de acordo com o nosso uso, esse espaço ainda não foi, obviamente, explorado na sua plena capacidade, o que nos dá muita margem para melhoria.

Fala-se muito - e se debateu muito aqui em Porto Alegre - sobre a questão de rodízio de placas, e eu quero dizer a vocês que, infelizmente, esse rodízio - onde foi adotado - não se revelou uma boa prática a longo e a médio prazo, na medida em que a motorização cresceu nessas cidades. Nós temos três exemplos internacionais latino-americanos, no caso Bogotá, Cidade do México e São Paulo, onde isso foi implantado, e o que se notou é que, na medida em que as sociedades se motorizaram e que carro apareceu nas casas, outras pessoas passaram a usar esses carros, visto que esses carros não eram usados por aqueles que os compraram originalmente. Então essa não é a melhor solução, mas, felizmente, existem outras medidas muito mais eficientes para tratar desse assunto.

Outra oportunidade, no caso, são as nossas vias urbanas. Elas não deveriam ser interpretadas como estoque de veículos, na medida em que podem ser usadas para estacionamento, mas elas podem ser usadas, definitivamente, para o transporte de pessoas. (Mostra a foto.) Este é o exemplo de Londres, onde vocês têm essas rotas vermelhas, e há placas como a colocada ali, onde é absolutamente impossível estacionar sob qualquer forma, ou seja, a via é, realmente, para automóveis circularem, mas é uma forma mais eficiente também do espaço viário.

Outra questão adotada em várias cidades - e essa prática, pelo menos em Sidney, na Austrália, avançou bastante - é a questão da taxação dos estacionamentos. Já que as pessoas vão utilizar carros, uma forma de restringir um pouco essa circulação seria cobrar mais pelo estacionamento. Isso seria uma forma muito interessante de captar recursos que poderiam ser, então, destinados para o transporte coletivo. Obviamente um estacionamento mais caro também influenciaria na decisão do usuário em utilizar ou não o automóvel, o que, eventualmente - aconteceu lá em Sidney -, levaria ao desaparecimento de alguns edifícios-garagem, o que contribuiu também para que menos pessoas fossem ao Centro de automóvel.

Talvez a questão mais atual e bastante polêmica nesse sentido é a da taxação do congestionamento, uma medida que está avançando no planeta. As discussões avançam muito mais rapidamente do que a implantação prática, mas três cidades no mundo, pelo menos de grande porte, têm hoje taxação de congestionamento. A primeira a implantar isso foi Cingapura - é a menos conhecida por isso -; a segunda foi Londres, que vocês vêm aí, e a terceira foi Estocolmo; outras tantas estão discutindo o assunto. O que faz, na verdade, a taxação é cobrar pelo uso do espaço viário justamente naquelas horas em que as vias estão mais congestionadas. Isso não vale para o dia inteiro, e, no caso de Estocolmo, que é um pouco mais avançado do que o caso inglês, são cobrados valores diferentes de acordo com períodos distintos. Chamaram a questão da taxação do congestionamento, infelizmente, ao traduzirem para o português, de “pedágio urbano”, e aí veio toda a conotação de pedágio para isso, o que é uma das más traduções da nossa área de transportes; isso deveria se chamar “taxação de congestionamento”.

No caso de Estocolmo, como eu estava falando para vocês, essa medida foi implantada, e, no momento em que foi implantada, foi colocado o prazo de um ano para que fosse feito um plebiscito popular sobre a medida. Obviamente essa medida foi antipática como em todas as cidades, imagino - no princípio, os governos devem ter muita vontade de resolver a questão da mobilidade para implantar isso -, mas, uma vez implantado, e sendo antipática naquele momento, um ano depois, em plebiscito, a população referendou e garantiu a continuidade dessa medida. Essas cidades geram valores na ordem de 100 a 300 milhões de reais por ano com esse tipo de taxação, e esse dinheiro, em todos esses lugares, é revertido para o transporte coletivo.

Falando um pouco de metrôs, que é uma grande aspiração de Porto Alegre e de outras tantas cidades brasileiras, há, talvez, o melhor e mais conhecido - vocês conhecem bem a logotipia e talvez até as linhas; essa é uma marca internacional; Londres tem metrô desde 1863, foi a primeira cidade a implantar metrôs subterrâneos, e hoje tem a maior rede do mundo, com 408km. Se observarmos o período de 1863 até agora, isso nos dá uma média de 2,8km por ano. Alguns de vocês talvez digam que Londres construiu isso num certo período e que não precisa mais de metrô; portanto, parou a construção de metrô. Só que há um detalhe, vamos olhar os números: mais gente é transportada por ônibus em Londres do que por metrô - não sei se vocês sabiam disso. Logo, poderia haver espaço para a construção de mais metrôs em Londres.

Se vocês observarem os metrôs na América Latina - e este é um mapa desses metrôs -, verão que há muito maior incidência de pontos na América do Norte do que na América do Sul, particularmente em função dos custos.

O nosso próximo slide revela também um pouco dos nossos três verdadeiros metrôs brasileiros, no caso do Rio, São Paulo e Brasília, que têm todas as conotações típicas de um metrô, conforme definido na literatura e na prática internacional. Temos aí velocidades de implantação na ordem de um a 2,6km por ano, ou seja, metrôs são lentos em termos de implantação - uma rede metroviária é naturalmente lenta em função dos custos. Um quilômetro de metrô, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, está na ordem de 167 milhões de reais. A literatura internacional referencia algo em torno de 100 milhões de dólares o quilômetro, embora existam aí exemplos de outros tantos trechos metroviários que custaram mais do que isso.

Falando um pouco também do transporte coletivo, e agora olhando para a superfície, os BRTs, que seriam, em inglês, os chamados Bus Rapid Transit, na verdade, se originaram em Curitiba; a grande inspiração foi Curitiba, e esse modelo se propagou para o mundo. Assim como Curitiba continua investindo, outras tantas cidades começaram a investir.

Então, no primeiro slide, ali em cima, à esquerda, está a Cidade do México, que é um dos lugares onde há metrô; e também Bogotá, Brisbane e Paris, só para dar a vocês uma ideia de que mesmo cidades com redes de metrôs já consolidadas estão investindo em sistemas tipo BRT. Nós temos também lugares como Istambul e Johannesburg, essa última se preparando para a Copa do Mundo e já planejou, no passado, fazer sistemas metroviários como outras tantas cidades sul-africanas, mas acabou implantando - ou ainda está em estágio de implantação - sistemas BRTs, sem falar em outras cidades mexicanas como Guadalajara, ou no caso chinês, em que há, neste momento, mais de vinte sistemas BRTs em implantação.

Por que tanto BRT no planeta? Por que eles florescem como cogumelos pelo planeta? Na verdade - aí nós só temos países marcados, mas, praticamente em todos os países do mundo, hoje, há BRTs em construção -, é porque ele custa na ordem de 20 a 100 vezes menos do que um quilômetro de metrô.

Um outro aspecto que precisamos trabalhar com mais intensidade, com mais dedicação é o da integração das bicicletas ao transporte coletivo, quer dizer, as medidas do transporte não motorizado. Essa integração pode se dar no próprio veículo ou pode se dar nas estações. Existe um potencial enorme para se desenvolverem coisas desse tipo no Brasil. Nós temos agora - inclusive foi aprovado por esta Casa - um Plano Diretor Cicloviário, mas a questão do Plano Diretor Cicloviário, que, no caso de Porto Alegre, é da ordem de 500km, não se esgota nas vias; precisamos pensar também no estacionamento. Bicicleta é como automóvel, precisa estacionar em algum lugar; então precisa ser tão incentivada a questão do estacionamento ou tão promovido o estacionamento quanto a implantação de faixas para bicicletas.

Se vocês também acreditarem que isso é uma coisa que talvez não “pegue” e que talvez não se desenvolva, vamos pegar o exemplo de Budapeste. Não sei se vocês conhecem ou não, mas a topografia de Budapeste não é boa, o clima de Budapeste não é bom, e Budapeste virou uma cidade para bicicletas, isso tudo a partir de um movimento de poucos anos atrás, organizado pela sociedade civil, que vingou, e Budapeste aderiu maciçamente à questão das bicicletas.

Abrindo um parêntese na minha apresentação, vocês devem ter visto que a Rede Globo fez várias imagens do acidente do Felipe Massa e do hospital, onde havia uma equipe de plantão na frente, e vários takes feitos lá captaram o ambiente urbano; na frente daquele hospital, havia uma ciclovia, algo que, há poucos anos, não existia; isso só para vocês terem uma ideia de como algo aparece na cidade e de como, uma vez que aparece, prolifera.

Outros exemplos internacionais: o pessoal de São Paulo convidou o pessoal de Seul para ver o que este havia feito, mas, nessa bela foto ao fundo, temos algo que talvez seja parecido com o nosso riacho Ipiranga, só que num estágio muito pior e que, inclusive, estava tapado não só com uma via, pois, em cima dessa via, existia outra via. Isso tudo foi dinamitado, isso tudo foi resgatado para o ambiente urbano. E a primeira impressão dos moradores era: “Puxa, mas como o Prefeito ousa fazer isso? Será horrível”. E o Prefeito hoje é o Presidente da Coreia do Sul. Quer dizer, num primeiro momento, as reações sempre são fortes para práticas desse tipo, mas resgatar um ambiente urbano é algo que a gente deveria ter como objetivo.

Naturalmente, nesse sentido, a sustentabilidade passa por um uso equilibrado do espaço urbano. Eu não gostaria de falar também na Holanda, porque aí vocês vão dizer que é uma questão cultural, talvez, de vários séculos. Não só a Holanda como também outros países nórdicos são belíssimos exemplos de como destinar espaço urbano primeiro para as pessoas e justamente nesta ordem: pedestres, bicicletas, transporte coletivo e, depois, o automóvel.

No Brasil, a demanda por transporte coletivo está caindo. Esse é um fenômeno que ocorre não só aqui, mas em todas as cidades brasileiras - no caso, Porto Alegre ainda está acima da média das grandes cidades brasileiras. Cresce o transporte privado, pois nunca se vendeu tanto carro, sem falar nas motocicletas, cuja venda aumentou. Talvez, em poucos anos, a quantidade de motos vendidas seja igual à de automóveis no Brasil - assim mostram as projeções.

Segundo a última pesquisa origem/destino, realizada na cidade de Porto Alegre, 44% das pessoas que se deslocam usam o transporte coletivo; 26% utiliza o transporte privado, ocupando praticamente toda a superfície viária; e 30% dos deslocamentos de mais de 500m, que é considerada uma viagem urbana em transportes, são realizados por pedestres. Então vocês veem a desproporcionalidade em termos equitativos da destinação do espaço urbano.

O Centro de Porto Alegre já foi o segundo bairro de todo porto-alegrense. Vários dos senhores concordam com isso, e os jovens talvez já não conheçam mais tanto o Centro, conheçam os shoppings de Porto Alegre, mas, na verdade, o nosso mais belo e interessante espaço urbano, que é o Centro da Cidade, durante muitos anos, entrou em franca decadência. Pode-se dizer que um dos pontos de decadência do Centro da Cidade seria a carga ambiental de 33 mil movimentos de ônibus chegando ao Centro e saindo dele em corredores que, na década de 80, eram belos corredores de transportes, mas que, infelizmente, ajudaram a proliferar a quantidade de ônibus em circulação, o que acabou gerando coisas desse tipo.

Ali embaixo, está o mapa de todas as linhas urbanas da cidade de Porto Alegre. Se vocês olharem para aquele emaranhado, verão a dificuldade de alguém se relacionar com o sistema e a dificuldade de alguém planejar um deslocamento não usual por meio de um transporte coletivo, isso tudo com a penalidade de termos hoje ônibus circulando até a 10km/h em horários de pico, e essa carga toda de impacto ambiental no Centro tanto de poluição visual quanto de emissões, não só de emissões globais como também de emissões locais e que prejudicam os nossos pulmões, comprometendo a nossa qualidade de vida.

Quanto à questão da poluição sonora e ambiental, estas são duas fotos que eu tirei e que, de certa forma, exemplificam isso, são calçadas que se transformaram em terminais de ônibus. Esse é o último estágio, não tem mais onde pôr, quer dizer, quantas praças perdemos, no Centro, em função de terminais de ônibus! Como não temos mais praças para tomar, então as calçadas urbanas se transformaram também em terminais de ônibus. A Av. Salgado Filho talvez seja o melhor exemplo disso, é um longo e enorme terminal que agora se espalha pela Av. Borges de Medeiros também.

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Eu gostaria de registrar a presença das seguintes pessoas: Profº Benamy, que é o nosso outro painelista; Ver. Marcelo Cardona, Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, e Sr. Adalberto Heck, representante da Reitoria da Unisinos.

(Pausa. Problemas técnicos.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Enquanto esperamos, o nosso Mestre de Cerimônias vai dar algumas informações.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Registramos as presenças do Sr. Emídio Marques Ferreira, Vice-Presidente de Patrimônio do Sport Club Internacional; do Sr. Romano Tadeu Botin, Vice-Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; do Arquiteto Adalberto Heck, representante do Reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Padre Marcelo Fernandes de Aquino.

Eu gostaria de informar a todos os senhores que, após o lançamento do livro, às 20h, haverá um jantar por adesão no Bistrô Variettà do Rua da Praia Shopping. O custo do jantar é de 30 reais por pessoa. Estão todos convidados.

O SR. LUIS ANTONIO LINDAU: Bem, talvez a gente perca um pouco da qualidade, mas o importante é seguir em frente. Voltando ao caso de Curitiba, aqui vocês têm claramente uma evidência do planejamento - aquele desenho abaixo feito nos anos 70 - e a realização disso lá em cima. Eu não comentei em outro momento, eu não sou da construção civil, mas tenho colegas que trabalham na construção civil e que me afiançaram que o custo de imóveis em Curitiba é mais barato do que em Porto Alegre, em função das possibilidades que o transporte coletivo oferece em termos de desenvolvimento urbano. Se nós pensarmos nos novos eixos que Curitiba está desenvolvendo e pensarmos, por exemplo, no Sul de Porto Alegre, que é uma área que nós estamos desenvolvendo, a minha pergunta seria: qual é a solução de transporte coletivo que nós temos para o sul da Cidade, que está se desenvolvendo de uma forma bastante forte e em cima do automóvel, quer dizer, com todos os problemas que os senhores devem estar notando e com os tempos de viagem que só irão aumentar ao longo do tempo?

Para o nosso caso ferroviário, e falando um pouco da Trensurb, hoje nós temos 33,8 Km de um trem suburbano que está sendo expandido, que é a nossa Linha 1, Norte-Sul, e que nos entregará mais 9,3 Km, uma vez encerrado - isso em termos de Linha 1. Depois a Trensurb tem o plano de construir uma linha do aeromóvel conectando o aeroporto à estação da Trensurb, e isso facilitaria a ligação sobre trilhos entre várias cidades, ao longo do nosso eixo, com o nosso aeroporto.

Também há o Projeto da construção da Linha da Copa do metrô. E, ao mesmo tempo, existe, em Porto Alegre, o Projeto dos Portais da Cidade, que está sendo, neste momento, revisto e relido, vamos colocar “reengenheirado”, para atender uma dimensão diferente do que a pensada originalmente, de tal forma que ele venha a propiciar condições interessantes do ponto de vista de resgatar aquela questão toda do Centro como eu estava falando para vocês, pois o Centro como um grande depósito de ônibus é algo que nós não encontramos mais nas cidades civilizadas deste nosso planeta.

Em relação ao transporte não motorizado, temos também iniciativas interessantes. Eu já falei do Plano Cicloviário de Porto Alegre, da importância de desenvolvermos o estacionamento das bicicletas e da campanha que agora se abre no Município pelas faixas de seguranças e pelos pedestres. Penso que a foto mais emblemática de faixa de segurança é essa do disco dos Beatles. Só quero lhes deixar atentos para o seguinte: vocês, obviamente, não são técnicos da área, mas o interessante é olhar as fotos recentes desse local e as fotos daquela época. Isso é tipicamente tecnologia de travessia de faixas nos anos 70, na Inglaterra. E é interessante pegar essa mesma intercessão e ver as fotos mais recentes para perceber como as faixas de segurança também evoluem no tempo e como novas tecnologias depois aparecem. Uma vez que isso “pega” e que as pessoas começam a usar, tem muita engenharia para ser colocada sobre isso. Isso nada mais é, considerando o passado e a situação atual, do que a ideia da faixa em si, mas a tecnologia no entorno mudou tudo, desde a iluminação até a sinalização, até a própria pavimentação e a altura dessas faixas.

Talvez o mais importante em transporte seja dizer a vocês que não existe nenhuma mudança que tenha sido feita na mobilidade, em qualquer lugar deste planeta, que tenha agradado a todos; aqui não há nenhum consenso. Qualquer mudança consensual é mínima e, por ser mínima, não resolve problema algum. Então o que nós estamos falando aqui é de enfrentamentos.

Em termos de recomendações sobre o que buscar e sobre o que fazer em Porto Alegre, está mais do que evidente que precisamos de continuidade nas nossas ações, e o Instituto de Planejamento está indo muito bem nesse sentido, assim como outros tantos lugares do planeta que avançaram muito na mobilidade graças à continuidade, e talvez o exemplo mais próximo, de novo, seja Curitiba, mas, infelizmente, Curitiba está para o Brasil como Barcelona está para a Espanha; são ótimos exemplos em âmbito internacional, mas, no país, muitas vezes “o santo de casa não faz milagres”. Temos, muito próximos, bons exemplos. Deve haver uma sinergia entre Município, Estado e União, e talvez eu acrescentasse a iniciativa privada nesses efeitos, porque esses são os pacotes de mobilidade que nós encontramos como solução no planeta; um incentivo ao transporte não motorizado que, de certa forma, já coloquei - há muitos ganhos que podemos ter na alimentação do transporte coletivo com o transporte não motorizado. E lembrem-se, senhores, que a maior parte dos deslocamentos urbanos tem menos de 7km, e menos de 7km é uma distância fantástica para a gente realizar por meio de bicicleta. Essa é uma oportunidade enorme que temos, mas não, obviamente, na condição atual, porque ninguém vai ter coragem de andar de bicicleta no meio do tráfego que temos hoje, num espaço dominado pelos automóveis. E outra coisa é a racionalização do transporte coletivo de novo, para nós resgatarmos o Centro da Cidade e voltarmos a tê-lo como o segundo bairro dos nossos habitantes.

Precisamos entender, também, o importante papel do transporte no planejamento do uso do solo - e ali existe um exemplo, um desenho feito pelo Ziraldo para um livro que fizemos no passado, e, ali, vocês veem a cidade transportada na superfície pelos ônibus. E esse é o caso brasileiro. Se olharmos os deslocamentos no Brasil, 95% de todo o deslocamento urbano realizado é sobre ônibus. Então os ônibus são os veículos de superfície que transportam as pessoas.

Nós precisamos de uma rede estruturada integrada de transporte coletivo que seja não só metrô-ônibus, ônibus-trem suburbano, mas que seja também não motorizado, uma rede que contemple o não motorizado.

Nós precisamos separar a posse do uso do carro. Nada contra quem tem carro, e todos nós gostaríamos de ter e teremos carros, mas a questão é quando usarmos esse carro. Precisamos usar esse carro com certa parcimônia. E se quisermos usar o carro nos momentos mais congestionados, por que não contribuir um pouco para uma melhoria do transporte coletivo não motorizado, através de taxação?

E nós precisamos olhar para fora de Porto Alegre. Os exemplos, hoje, no mundo, são enormes. Já mencionei os sites disponíveis sobre mobilidade sustentável. Existem várias redes e organizações sobre o assunto e milhares de bons exemplos no planeta, em diferentes locais, de fantásticas soluções e que são perfeitamente transferíveis para a nossa realidade.

Soluções para Porto Alegre: mais mobilidade. Mais mobilidade passa, necessariamente, por uma rede estruturada e integrada de transporte coletivo e não motorizada. O caminho é esse.

Se falarmos de congestionamento, não vamos resolver isso com o item de cima sozinho. Nenhuma cidade resolveu congestionamento colocando um belo transporte. Se fosse assim, Paris não seria dura com os usuários de carro; Londres tampouco, porque tem uma fantástica rede de metrô, e talvez essas cidades sejam as que têm regras mais duras para o tratamento dos motoristas. Em Paris, vocês não enxergam, mas os estacionamentos são subterrâneos, debaixo das vias públicas, que é um ótimo lugar para botar estacionamento, e o sujeito paga uma fortuna para estacionar o seu veículo lá embaixo, quando optar por isso.

Então, para nós trabalharmos com o congestionamento, nós temos que ter alguma medida de controle de demanda, que pode ser a taxação do estacionamento, como já mencionei, ou até mesmo, por exemplo, dedicar a via mais para circulação e menos para depósito de automóvel. Sobre a continuidade, tudo passa por ações abrangentes e coordenadas que transcendam mandatos políticos. Muito importante aqui nas ações é o efeito sinergético dessas ações. Não adianta implantar uma ação num sentido e outra ação, sendo que as duas, somadas, se anulam. Isso a técnica conhece, quer dizer, a gente sabe as ações que se anulam, mas, muitas vezes, a gente olha por aí e vê a implantação, em várias cidades deste planeta, de ações que se anulam.

Basicamente eu terminaria aqui a apresentação. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Obrigado, Lindau. A Srª Maria Alice Lahorgue está com a palavra. Maria Alice Lahorgue, economista, trabalha sobre temas de desenvolvimento regional urbano, coordenou todo o nosso trabalho de discussão sobre a questão do desenvolvimento econômico aqui em Porto Alegre.

A SRA. MARIA ALICE LAHORGUE: Eu quero dar o meu boa-tarde a todos, agradecer esta oportunidade, a oportunidade de ter participado, desde o início, desse processo, que foi muito rico, e fico extremamente satisfeita em ver as nossas discussões materializadas nesse livro que será lançado logo mais.

O que me tocou nessas discussões, ao coordenar, foram as questões de desenvolvimento econômico. Eu venho de uma ciência que é muito áspera, mas gostaria de, nessa aspereza da minha ciência - Ciências Econômicas -, trazer um pouco de reflexão sobre o papel das metrópoles hoje, no Século XXI, o papel pós-crise, e sobre quais são as oportunidades que se abrem para Porto Alegre já há muito tempo, inclusive, e sobre os nossos desafios. E eu começaria falando um pouco sobre o paradoxo locacional da sociedade do conhecimento, da economia do conhecimento.

Na realidade, nós estamos hoje numa situação, do ponto de vista tecnológico, em que poderíamos produzir, trabalhar, morar onde nós bem entendêssemos. Entretanto, conforme se foi avançando nessa nova formatação da economia mundial, verificou-se que houve uma tendência das atividades econômicas, especialmente aquelas que trabalham com o imaterial, trabalham com o conhecimento, de se aglomerarem. Então nós temos um verdadeiro paradoxo. Todos devem se lembrar das análises prospectivas que foram feitas há trinta anos, que já falavam disto, de que nós poderíamos trabalhar em casa e nos comunicar, via computador, com qualquer lugar; se descobriu que, ao contrário disso, esse tipo de atividade, a atividade do imaterial - e nós estamos numa sociedade de serviços, aqui nesta Cidade, que trabalha exatamente com o imaterial -, ao mesmo tempo em que nós poderíamos fazer em qualquer lugar, nós temos esse paradoxo da aglomeração. E, na realidade, essa aglomeração procura alguns lugares que têm aquilo que a gente chama de economias externas, ou seja, tudo aquilo que diminui o custo interno da empresa, e também o ambiente cosmopolita, o ambiente de alta qualificação de mão de obra e assim por diante. E, por acaso, esse tipo de ambiente se encontra nas metrópoles.

Apesar de nós acabarmos de ouvir falar sobre a questão do congestionamento, a partir desse mote, dessa visão que ficou muito clara a partir do aumento da motorização, que resultou de um aumento de renda, principalmente em torno dos anos 70, as nossas grandes metrópoles eram vistas como um objeto muito complicado, cujo futuro era muito sombrio por conta do congestionamento, por conta da insegurança, por conta da pauperização.

Entretanto, nessa nova fase da economia mundial, o que se vê é que essa metrópole renasce em cima daquilo que pré-existia dentro dela, porque, quando nós vamos ver as condições de desenvolvimento dessa economia baseada muito no serviço, muito no imaterial, muito no conhecimento, nós vamos verificar que são as condições pré-existentes nas grandes cidades que dão substrato a esse tipo de atividade. E que condições são essas? São as condições, por exemplo, da presença de instituições de ensino e pesquisa, da presença de toda uma infraestrutura de finanças já estabelecida, da presença - reforçando-se isso - do Governo e também de todas as infraestruturas, especialmente as infraestruturas de informação e comunicação.

Se olharmos o mapa do Brasil hoje, vamos verificar que a Rede Nacional de Pesquisa, que é responsável por uma parte importante da difusão e do transporte de informações no País, está baseada nas grandes cidades, ou seja, nós assistimos a um renascimento das metrópoles. O mais interessante desse mecanismo de renascimento é que os próprios negócios - se pensava, nos anos 80, que procurariam as localidades menores, que procurariam o Interior, como no caso da Itália, que foi extremamente estudado, “badalado” - se me permitem -, a empresa que trabalha com o conhecimento, procura a grande cidade, ela tem preferência pela área metropolitana. Isso, simplesmente - porque a área metropolitana, por conta da possibilidade de trazer economias externas, ou seja, a bacia de pessoal qualificado, o instituto de pesquisa ali ao lado, o banco, que está mais adiante -, faz com que o risco dessas empresas diminua, e, em fazendo isso, ela se sente mais adequadamente atendida num grande centro do que num pequeno centro.

Esse renascimento faz com que a ideia que se tinha antes, de as metrópoles serem entendidas como um polo, e cidades que gravitavam em torno desse polo, seja paulatinamente abandonada em todo o mundo. A Região Metropolitana de Porto Alegre, como já foi dito, é extremamente importante que seja planejada: Porto Alegre e a Região Metropolitana; Região Metropolitana e Porto Alegre, nós já nascemos assim, e isso tem enorme interesse para nós, porque nossa Região já nasceu nesse novo formato que vem sendo analisado no mundo todo, que é o formato de uma rede policêntrica. E essa rede policêntrica pode muito melhor distribuir as questões de mobilidade, pode muito melhor distribuir e planejar, de maneira mais adequada, as questões de sustentabilidade.

No nosso caso, na nossa Região Metropolitana, nós temos, pela sua estruturação histórica, três vetores muito claros. Na realidade, são dois vetores e um ponto. Nós tivemos, a partir da abertura da BR-116, um deslocamento e o início da desindustrialização de Porto Alegre em direção ao norte da região. Esse norte da região é, portanto, de uma industrialização mais antiga, de cidades estruturadas, às quais correspondem uma população com maior escolaridade, maior do que a média do Estado. Setores como o de calçados passam, todos sabem, por problemas, mas nós temos toda uma indústria metal-mecânica, que é extremamente forte e que não resultou só desse deslocamento de Porto Alegre para o norte, mas que atraiu muitos investimentos tanto locais quanto estrangeiros.

Esse espaço do vetor Norte é um espaço que tende a crescer talvez menos do que cresceu lá nos anos 60 e 70; ele vai continuar crescendo, mas vai crescer com mais produtividade, ou seja, não dá para esperar que o setor de calçados recupere o que perdeu em termos de emprego, recupere o que perdeu em termos de estabelecimentos; entretanto, o próprio reposicionamento dessas empresas na sua cadeia de valor - que é uma cadeia de valor mundial - deixa prever - se pode antever - que haverá um crescimento menor em termos de emprego, mas com maior produtividade. Isso significa maior renda.

Nós temos o vetor Leste-Oeste, que é um vetor mais novo na região. Nós lembramos que os Municípios originais da região são basicamente localizados no vetor Norte. O vetor Leste-Oeste se estruturou e se consolidou a partir da construção da BR-290. E aí nós temos um misto de cidades-dormitório com cidades que têm uma estrutura de caráter muito mais rural, que são as do extremo - por exemplo, a cidade do Prefeito Daiçon, Santo Antônio da Patrulha, lá no extremo -, e, no outro extremo, nós temos São Jerônimo. Esse eixo Leste-Oeste é um eixo cuja expansão se pode pensar que seja a expansão feita com grandes empreendimentos, mas com baixo ou médio valor agregado em termos de tecnologia, típico, por exemplo, da própria estrutura da indústria automobilística.

E temos Porto Alegre, que é o centro dessa região, é um centro que, na realidade, fica numa ponta - e a gente não pode se esquecer disso em termos do planejamento de Porto Alegre dentro da Região Metropolitana -, está um pouco fora da curva da nossa região. E por que é um pouco fora da curva? Porque a população de Porto Alegre tem, em primeiro lugar, uma escolaridade extremamente importante. Nós temos uma participação de pessoal, de pessoas que estudam, que estão no Ensino Superior ou que já são diplomadas, extremamente importante e que está no mesmo patamar de muitos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, nós temos algumas infraestrutras que vêm da nossa história e que permitem pensar em Porto Alegre mantendo o nível de empregos - essa foi uma análise feita pela Metroplan há algum tempo, há três anos -, e, inclusive, diminuindo a quantidade de empregos, mas nem por isso diminuirá, segundo as previsões, o seu produto e a sua renda pessoal. E isso, por quê? Porque, cada vez mais, Porto Alegre se volta para setores de maior agregado de valor - agregado de conhecimento e agregado de valor. Então, o que se pode pensar para Porto Alegre - e esse ponto não é um vetor - é a continuidade de prestação de serviços às empresas - depois, veremos isso com mais detalhes -, a questão dos serviços de Saúde, e eu vejo aqui o Ver. Adeli Sell, que batalhou, um tempo atrás, para que realmente avançássemos na estruturação desse polo saúde de uma maneira ampla, incluindo não só a assistência como também a produção e o próprio turismo -; as empresas de alta tecnologia e os setores de criação, como o design, artes, jogos eletrônicos, publicidade e assim por diante.

Então, vamos ver as oportunidades da nossa Cidade dentro, principalmente, dessas áreas. A primeira delas, sem dúvida alguma, são as oportunidades que vêm da área de serviços. Porto Alegre é uma cidade terciária há muito tempo. Hoje esse setor responde por 86% do valor agregado bruto da Cidade. Mas não podemos esquecer de que lá, em 1939, já era 76%. Então a nossa Cidade nasceu assim, a base dela foi o entreposto, ser entreposto comercial, ser a articulação entre a agricultura colonial do Norte e a pecuária, a agricultura do arroz da Depressão Central e do resto da metade Sul. Esses serviços, nós podemos caracterizar; por exemplo, 60% das agências bancárias da Região Metropolitana de Porto Alegre estão em Porto Alegre, ou seja, existe uma centralização enorme da parte financeira no Município de Porto Alegre em relação à região.

Quanto à questão de assistência à saúde, nós temos, talvez, o segundo polo em assistência à saúde do ponto de vista de ser o mais completo, o mais complexo de todo o Brasil, e isso significa que essa assistência à saúde funciona como um atrativo não só para a Região Metropolitana - basta a gente passar perto dos nossos hospitais públicos para ver a quantidade de ambulâncias, ônibus e etc. que vêm de todo o Estado. E isso é área de serviços.

Não podemos esquecer também das nossas universidades e de todo o nosso Ensino Superior - e aqui chamo a atenção para duas instituições, que são nossas duas maiores instituições na Cidade: uma, a minha, que é a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que é uma das cinco melhores universidades do País em termos de pesquisa, em termos de avaliação dos seus cursos de pós-graduação e de graduação, e que também, hoje, já está entre as 500 melhores do mundo nesses rankings que aparecem e que são levados muito em conta; e temos a PUC, que é a melhor universidade privada, ou particular, do País em termos de pesquisa, ou seja, esse conjunto de instituições do Ensino Superior que temos em Porto Alegre não só presta serviços à comunidade, às empresas, como é um dos grandes geradores de agregação de valor à nossa Cidade.

Finalmente, não dá para esquecer de que esse caráter de metrópole regional-nacional que tem Porto Alegre faz com que sua área de influência abranja 733 Municípios e mais de 15 milhões de pessoas. Levando-se em conta que o nosso Estado tem entre 10 e 11 milhões de pessoas, temos pelo menos 4 milhões de pessoas que estão na área de influência da nossa Cidade e que estão fora do Rio Grande do Sul. Isso tem um significado, em termos de estrutura de localização dos serviços, extremamente importante, porque, junto com essa vasta área de influência, vêm aquelas infraestruturas de informação de que eu falei anteriormente, vêm sedes de empresas, vem a questão dos bancos, vem a própria formação de pessoal.

A outra oportunidade são os negócios de alta tecnologia. Um instituto que está baseado em Belo Horizonte vem fazendo uma análise de onde está a inovação no Brasil. Eles já fizeram dois exercícios, de 2004 até agora, e, nesses dois exercícios, Porto Alegre aparece como um centro econômico diferenciado. O que é que significa isso? Significa que a nossa Cidade, ao mesmo tempo em que tem importância econômica dentro do País, agrega também importância em termos de ciência e tecnologia. E essa importância é medida pelo pessoal qualificado, ou seja, pelo número de pesquisadores, doutores, mestres e de outros pesquisadores em relação à população total, e também pela transferência de tecnologia que é feita. Entre as grandes metrópoles do Brasil, Porto Alegre está sozinha nesse quadrante de centro econômico diferenciado. E isso ainda é pouco utilizado por nós. Nós não temos consciência desse enorme potencial que temos nessa área.

Um outro dado que é extremamente importante - e por isso o fato de planejar Porto Alegre junto com a Região Metropolitana - é que, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nós temos 72% do valor agregado bruto de todos os setores de alta tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, mais de dois terços de tudo o que é feito em termos de alto valor agregado de tecnologia estão na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Temos um outro dado: um estudo recente da FEE, sobre o setor de tecnologia da informação, dá conta de que 53% de todo o emprego formal em tecnologia da informação do Estado está no Município de Porto Alegre, ou seja, se quisermos falar sobre tecnologia da informação no Estado do Rio Grande do Sul, devemos olhar com muito cuidado para Porto Alegre e também para a Região Metropolitana.

Desde 1994, uma série de parceiros - e o colega Benamy vai falar, mais adiante, sobre um projeto, sobre o qual nós nos debruçamos durante algum tempo -, um conjunto de atores de instituições-chave no Município de Porto Alegre e na Região Metropolitana - a Unisinos estava junto - criou uma rede que buscava consolidar o empreendedorismo de base tecnológica na nossa Região Metropolitana.

A respeito do resultado que nós temos hoje, eu chamo a atenção para o Inovapoa, que é fruto desse esforço e desse trabalho que vem sendo feito desde 1994. Os parceiros do Porto Alegre Tecnópole, o nome que foi dado a esse Projeto, estão hoje todos no Comset - a Professora Rita, que está aqui, preside o Conselho -; estão todos no Conselho. Ou seja, o Conselho é forte como Conselho, exatamente porque, há muito tempo, vem-se criando essa estrutura em rede em instituições, o que tornou muito fácil, por exemplo, a conquista do Ceitec, que hoje é uma realidade, quando foram mobilizados todos os parceiros pertinentes e que realmente poderiam mover essa roda. Foi muito fácil, exatamente porque, desde 1994, se constrói essa rede, e é uma rede que não se perde.

E, finalmente, como resultado desse esforço do Porto Alegre Tecnópole, dessa rede que continua existindo dentro do Comset, a Cidade hoje tem uma série de incubadoras de empresas ligadas às universidades, aos centros de pesquisa, e hoje tem o Tecnopuc, que é o Parque Tecnológico de melhor desempenho e considerado marco dessa área em todo o Brasil, e eu diria até da América Latina. Então, em negócios de alta tecnologia, essa é uma das oportunidades que nós temos. Talvez a gente tenha, até agora, aproveitado ou concretizado oportunidades numa parte muito pequena desse potencial todo que nós temos.

Eu fiquei extremamente satisfeita em ver que o Secretário Tatsch está gestionando a inclusão de Porto Alegre num programa da UNESCO, sobre as cidades criativas - aqui, na América Latina, nós temos, praticamente, só Buenos Aires na área de design -, porque a nossa Cidade, hoje, tem um setor que funciona como um arranjo produtivo local e que é praticamente desconhecido de todo o mundo. Nós não nos damos conta da existência, de maneira geral, desse setor como um arranjo produtivo e da importância que ele possa ter em termos de geração de emprego e renda e também de reestruturação urbana.

Esse setor é muito novo; ele surgiu como estrutura, com uma feição, com peculiaridades, na Inglaterra, há cerca de dez anos. E esses setores que formam esse núcleo criativo vão das artes cênicas às artes visuais, e também à TV, ao rádio, ao jornal, ou seja, tudo o que diz respeito a atividades baseadas na habilidade, no conhecimento, pontos em que a propriedade intelectual tem importância como agregação de valor.

Temos alguns dados que mostram que nós, aqui em Porto Alegre, em 2007, tínhamos 18 mil empregos formais nessa área. Se nós levarmos em conta que Porto Alegre cria quase um milhão de postos de trabalho, entre formal e informal, parece pouco, mas, de todo o emprego formal da Cidade, isso significa 3%. Nós sabemos que uma parte importante desse setor criativo vive na informalidade ou vive de contratos temporários. Se nós pensarmos artes cênicas, artes visuais, dezoito mil empregos formalizados nessa área é algo que dá para fazer pensar na possibilidade de um aumento bastante grande nessa área. Pelo tamanho médio de todos os estabelecimentos no Brasil, eles comportam, mais ou menos, cinco pessoas por estabelecimento, mas, na nossa Cidade, nós temos, nesse setor criativo, mais de 13 pessoas por estabelecimento. Isso tem um significado também, porque os estabelecimentos, portanto, são de maior porte. Aqueles que são formalizados, as empresas de publicidade, a TV, o rádio, o jornal, etc., são empresas de um porte importante.

E nós temos equipamentos que dão suporte a uma parte, principalmente à parte que a gente chama de artes visuais, cênicas, etc., extremamente importante na Cidade. Se nós verificarmos e fizermos uma comparação com outros grandes centros, como Rio de Janeiro, que é o maior centro do setor criativo no Brasil, ou Recife, ou São Paulo, veremos que não estamos levando em conta a comparação população/equipamentos; nós estamos até muito bem. Nós temos muitas bibliotecas, temos mais de vinte salas de teatro e assim por diante. Então existem os equipamentos, existe já um setor que, às vezes, não é identificado como tal, e existem algumas ações que são antigas nessa área como, por exemplo, o Fundo de Incentivo à Cultura, que, no nosso caso, já data da década de 70. Entretanto, o que nós não temos é a integração desse setor numa estratégia de desenvolvimento econômico.

Então, podemos verificar que a cultura, não o setor criativo como um todo, é entendida como uma das suas faces no nosso Município, que é a face da inclusão, que é extremamente importante, mas que é uma das faces desse setor; tem a outra face ,que é a geração de emprego e renda e o papel que esse setor pode ter em todo o esforço de restauração de áreas degradadas no nosso Município.

E finalmente, quando ao setor Turismo, tivemos o Seminário sobre desenvolvimento econômico, no ano passado, com a apresentação do planejamento estratégico do turismo de Porto Alegre. O Turismo é um setor que já é visto, até porque os dados nacionais são mais conhecidos também. Sabemos que o PIB do setor de Turismo no Brasil é em torno de 132 bilhões de reais; Porto Alegre é o sexto destino turístico do País; isso significa que nós temos uma parte substancial desses 132 bilhões. Ao mesmo tempo, sabemos que o nosso é um turismo ligado a negócios, a convenções e assim por diante; em torno de 50% dos turistas, sejam estrangeiros ou nacionais, que visitam a nossa Cidade, visitam-na por negócios ou para algum evento. É evidente que turismo e setor criativo se entrelaçam, porque o turista fica mais tempo na nossa Cidade se ele a conhecer, se estiverem divulgados os pontos culturais aos quais ele possa ir. Aí eu peço atenção para dois eventos que já chamam esse turista: o Porto Alegre em Cena, que começa na semana que vem, e a Bienal do Mercosul. Esses são dois pontos de extravasamento desse setor criativo, que, lá adiante, se liga ao turismo.

Então, temos potencial em todas as áreas que são consideradas motoras dessa sociedade do conhecimento e que têm grande possibilidade de criar empregos a um custo menor e descentralizado. Essa foi uma das questões tratadas na oficina que seguiu a apresentação, digamos, mais formal da palestra, ou do painel, sobre desenvolvimento econômico, no ano passado, e, quando a população participou, através dessa oficina, ficou muito clara a necessidade de descentralização, dentro de Porto Alegre, dessas atividades. Então, nós trazemos a ideia de Região Metropolitana policêntrica para um Município também policêntrico.

Finalmente, eu vou falar dos desafios, encerrando a minha participação. Os desafios são muitos; eles são antigos. Se nós levarmos em conta que a Inovapoa começou a ser gestada em 1994, nós levamos 15 anos, praticamente, para concretizá-la. Nós não temos mais a veleidade de ter tempo desse jeito - tempo é recurso escasso. Nós precisamos ser mais ágeis e, para isso, precisamos planejar. Como disse o Prefeito, na nossa abertura, planejar, mas planejar do jeito que a gente sempre fez nesta Cidade, de forma democrática, e não só a curto e médio prazos; nós precisamos planejar a longo prazo. E, para planejar, precisamos fazer prospectiva, e, para fazer prospectiva, precisamos ter dedicação de pessoas e estrutura. Esse planejar deve ser “na” e “com” a Região Metropolitana. Não há como dissociar - e isso foi bem lembrado no Seminário do ano passado - o desenvolvimento de Porto Alegre do da Região Metropolitana. Existe um vaivém, e é só olharmos qualquer um dos mapas que se fazem em termos de movimentos pendulares para ver o emaranhado que há entre as pessoas que saem de Porto Alegre - calcula-se que sejam cem mil pessoas que saem todos os dias para trabalhar - e as outras 400 mil que entram na Cidade para trabalhar também. Então não existe como dissociar esses territórios, não existe como pensarmos simplesmente em Porto Alegre.

A outra questão é integrar esses setores. Esses elementos que são portadores de oportunidades, portadores de possibilidades de mantermos empregos, de dar renda a toda a nossa população, não podem estar desintegrados. Não há como olhar, de um lado, os serviços, quando vemos que boa parte dos setores criativos está integrada nesses serviços - são serviços.

Também uma questão que precisa ser construída, como o Prefeito falou - eu acho extremamente interessante a frase, porque é uma frase que tem um efeito muito grande -, é nós não nos deixarmos ser prisioneiros do passado, comandados pelo passado, ou seja, nós precisamos planejar, olhar, entender e identificar essas nossas potencialidades. E eu chamaria a atenção, de novo, para a questão do setor criativo na nossa Cidade, que é extremamente importante. Nós temos enormes potencialidades, mas precisamos de estratégia para isso, e só teremos estratégia se integrarmos as atividades preexistentes - aquelas que a gente não vê, aquela de baixíssimo agregado tecnológico de conhecimento e aquela de alto agregado de conhecimento - ao todo harmônico e pensarmos na localização disso tudo dentro da nossa Cidade, dentro da região.

E, finalmente, falo sobre a construção da imagem. Lá no planejamento estratégico do Turismo, falávamos na construção da imagem a partir da qualidade de vida de Porto Alegre. Eu gostaria de acrescentar a essa qualidade de vida a construção da imagem de Porto Alegre, a sua promoção via agregação de nossos capitais. O capital humano que nós temos, se olharmos as estatísticas nacionais ou mesmo latino-americanas, é realmente um manancial de pessoal altamente qualificado, com alta escolaridade. O nosso capital social foi construído através de todos os movimentos que temos de participação, e isso ninguém nos tira mais. A gente vê esses movimentos, como o do Porto Alegre Tecnópole, que é uma coisa que parece elitista, etc. e tal, mas que sempre teve a ideia e sempre teve como objetivo não ter uma sociedade a dupla velocidade, ou seja, desenvolver setores de alta tecnologia e, ao mesmo tempo, utilizar essa tecnologia para a solução de problemas sociais, o que hoje se chama - na época não se chamava de nada, simplesmente de ideia - de tecnologias sociais. Então, esse capital social, aliado ao capital humano que nós temos e aliado ao capital em ciência e tecnologia que esta Cidade tem também é invejável - não quero falar de novo nas nossas duas principais universidades, mas, estendo para a região, temos a Unisinos, temos a Ulbra, o La Salle, a Fapa, enfim, nós temos um conjunto enorme de infraestrutura em ciência e tecnologia que precisa fazer parte dessa imagem da Cidade.

Encerrando, eu quero lembrar as palavras do Profº Jorge Audi, que é da PUC e que foi um dos primeiros dirigentes do Parque Tecnológico da PUC. Ele sempre diz que, quando ele vai promover o Parque - o Tecnopuc -, ele não promove o Tecnopuc como da PUC, ele promove o Tecnopuc como um instrumento de desenvolvimento localizado dentro da PUC e que pode acessar todo esse manancial de conhecimento, a qualidade de vida da nossa Cidade, da nossa Região Metropolitana e assim por diante. E é nisto que nós precisamos avançar, nessa construção da imagem da nossa Cidade. Era isso, e eu agradeço a oportunidade. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Muito obrigado, Maria Alice. Nós vamos fazer uma brevíssima interrupção, para que seja celebrado o ato de transmissão do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo em vista a viagem do Prefeito Fogaça.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Interrompemos este evento para a cerimônia de transmissão do cargo do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre ao Sr. Ver. Adeli Sell, em face do afastamento do Sr. Prefeito Municipal nos dias 03 e 04 de setembro de 2009 e sua substituição pelo Presidente desta Casa, Ver. Sebastião Melo.

Convidamos para a assinatura do livro o Sr. Ver. Sebastião Melo e o Sr. Ver. Adeli Sell. (Palmas.)

(Procede-se à transmissão do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre ao Ver. Adeli Sell.) (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Retomamos os trabalhos do Fórum Porto Alegre, uma visão de futuro.

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Aproveito para saudar o Prefeito em exercício, Ver. Sebastião Melo, e o Presidente da Casa, em exercício, Ver. Adeli Sell.

Antes de passar a palavra ao nosso próximo painelista, o Arquiteto Francisconi, e como nós não estamos tendo debate, eu só queria fazer uma manifestação sobre as duas exposições que nós ouvimos até agora. O Lindau nos fez essa advertência muito firme, quase áspera, com relação ao grau de gravidade que tem a questão da mobilidade urbana, quando a gente tem uma matriz de transporte que enfatiza o uso do automóvel como instrumento principal. Obviamente esse é um assunto bastante polêmico, interfere na nossa vida cotidiana, mas essa é a função que um debate como o que a gente promoveu justamente pretendia, isto é, fazer um debate sobre questões vivas, que, na verdade, interferem na nossa vida cotidiana.

A Maria Alice fez essa exposição detalhada, importante, chamando atenção para as novidades, para as potencialidades que Porto Alegre tem e “pondo o dedo” em certas potencialidades que “estão no nosso nariz” e que a gente não enxerga. Essa ideia de que as atividades criativas têm um grande potencial e que é uma ideia antiga, velha, querer restaurar para Porto Alegre um futuro industrial, exceto se a gente se concentrar nas áreas novas, densamente armadas com a tecnologia, é também uma advertência e um chamamento para que a gente abra os olhos. Eu acho que a oportunidade e a qualidade das intervenções ficaram bem claras nessas duas manifestações que foram feitas até agora.

Eu passo, então, a palavra ao Francisconi, que vai tratar do tema do urbanismo sustentável. Eu estou me dispensando de fazer uma apresentação detalhada dos nossos conferencistas, porque eles são sobejamente conhecidos no nosso meio, mas o Francisconi é um dos grandes planejadores urbanos do Brasil, foi Presidente da EBTU, exerceu cargos nas melhores universidades do Brasil, em Porto Alegre, em Brasília, enfim, me dispenso de fazer apresentação detalhada.

O SR. JORGE GUILHERME FRANCISCONI: Obrigado, Profº Brum. Eu sou o único Coordenador que não mora em Porto Alegre, e isso me dá uma dupla responsabilidade. Eu queria dar os parabéns ao Vereador-Presidente Sebastião Melo pela iniciativa. Eu acho que esta é uma das poucas Câmaras de Vereadores, no Brasil, que se propõem a fazer isso, e, obviamente, o Presidente não fez isso sozinho, teve todo o apoio dos outros Vereadores, e isso enaltece toda a Câmara. Eu queria dar os parabéns às outras entidades, ao IAB, que está aqui presente; ao CREA; aos meus colegas coordenadores, professores universitários.

Eu, como fundador do Propur, me sinto muito honrado em estar de volta a esta Cidade. Também dou os parabéns aos coordenadores de oficina, ao nosso guru técnico espiritual, orientador, João Carlos Brum Torres, aos participantes do Fórum de 2008, que foram os que fizeram uma fermentação muito grande das ideias que eu vou passar rapidamente - eu peço desculpa a eles -; e aos que estão aqui presentes, porque vocês, no fundo, serão parte da construção, vocês são artífices disso.

Eu tentarei fazer a minha apresentação em exatamente vinte minutos. E vou dividi-la em duas partes básicas: o Seminário e o conceito de sustentabilidade, e dez minutos só para discutir Porto Alegre - o cenário de Porto Alegre, o futuro de Porto Alegre e como eu encaro Porto Alegre, o que, obviamente, é um diálogo; não tem aplicação total.

Os palestrantes que vieram para o Seminário eram todos de fora, com exceção do Arquiteto Debiaggi, que trabalhou na gestão. Então, pela área do Meio Ambiente, veio a Secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, que discorreu sobre como o meio ambiente e o saneamento estão tratando de não ser mais os opositores ao urbanismo, mas, sim, de órgãos transparentes que tomam decisões rápidas e constroem a situação do meio ambiente com a população, com a indústria e com todos os interessados. Essa é uma mudança de postura, em relação ao meio ambiente, muito grande.

O Sérgio Magalhães, que é de Bagé e que foi Secretário de Planejamento Urbano, candidato a Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos deu um dado muito curioso sobre a habitação. Ele nos mostrou a ilha de Manhattan e chamou a atenção para o fato de a habitação, ali, conviver com várias outras funções - comércio, lojas e tudo o que possa existir - e que, se eu pegar a ilha de Manhattan e colocar dentro do mapa de Porto Alegre, essa é a proporção. E aí tem uma qualidade concentrada de serviços. Ele defende a partir disso, e comparou com Paris também - alguns já lá estiveram e gostaram ou ainda sonham em lá chegar -, que tem todos esses elementos de turismo, de atração, população densa, um sistema de transporte construído desde o século passado, onde tem habitação junto com escritórios, com prestação de serviços, e é isso que a gente acha que é o charme de Paris, mas, se eu colocar Paris no mapa de Porto Alegre, é isso. Esse é o perímetro da cidade de Paris dentro de Porto Alegre.

Então a qualidade de vida, a intensidade e a diversidade funcional de uma cidade são fatores fundamentais para eu dar qualidade a quem mora lá e a quem a visita. Essa foi a mensagem do Sérgio Magalhães que foi muito discutida e que impactou o Seminário.

Na área de regularização fundiária, pouco foi discutido. Na verdade, para Porto Alegre ter uma situação privilegiada, os governos anteriores já fizeram trabalhos excepcionais na regularização fundiária para pobres, mas ainda temos 140 mil imóveis irregulares. Multipliquem por três, por quatro, por cinco, e vocês vão ver a população que dá: quase meio milhão de habitantes.

Na Gestão Urbana, a preocupação do expositor - que aqui não é mais exógeno; é endógeno - foi a de promover o aperfeiçoamento do gestor público, definir regras mais claras e mudar os sistemas de fiscalização e gestão, de maneira que o setor público e o setor privado revejam isso, e também o excesso de burocracia e a necessidade de retreinar, principalmente na área de Planejamento de Gestão da Cidade.

Voltando à Moradia e à Regularização Fundiária, o Sérgio Magalhães, que foi um dos gestores do Programa Favela-Bairro, mostrou que, também no Favela-Bairro, a habitação nunca ficou isolada do resto: nunca ficou isolada do comércio, do serviço, do serviço médico, do serviço de saúde, de pequenos ambientes comerciais, e que a regularização fundiária no Favela-Bairro foi abandonada, porque a legislação que está em torno disso - eu não vou me estender sobre esse aspecto - praticamente inviabiliza qualquer tentativa de uma política maior para um país que tem mais de 25 milhões de pessoas morando em favelas.

No que diz respeito às oficinas, eu destaco as oficinas, porque as oficinas são pessoas da terra, e quem estava lá - mais de 600 pessoas participaram desse conjunto de trabalhos - eram aqueles que estão vivendo aqui e que queriam melhorar a condição de Porto Alegre.

Sobre o Meio Ambiente e o Saneamento Básico, foi muito curioso; o grupo decidiu o que eles acham que está ótimo, que é a universalização da oferta de água - e há muito projeto para meio ambiente. O programa de arborização, praças e parques é bom; em compensação, o serviço de saneamento está muito baixo, falta educação sanitária e falta uma identidade cultural, o que está muito ligado ao que a Lahorgue diz, que é uma visão da pessoa com a Cidade.

Sobre a Habitação, foi curioso, eles discutiram um moto: nós temos que pensar globalmente, nós temos que ver o mundo, mas nós temos que agir na cidade, agir localmente.

Os estudantes reivindicam mais participação - apesar disso, há muito poucos estudantes aqui -, necessidade de incrementar iniciativas locais, etc., etc. Basicamente eles disseram: a União está dando muito dinheiro, e o Município está fazendo pouco na área da Habitação.

Sobre a Regularização Fundiária houve pouco debate.

A respeito da Gestão Urbana, o moto foi mais transparência, mais harmonia, mais informação, gerenciamentos menos burocráticos.

As outras coisas vocês podem ler no texto; eu quero chegar ao que é mais importante.

Nas três oficinas, apareceram muitas propostas comuns, que eu trato de destacar. Por exemplo, tem que ter Plano Diretor Urbano para ação de médio prazo. É necessário criar uma instituição para planejar o futuro de Porto Alegre, que, aliás, é o tema central da proposta que foi oferecida ao Fórum. Porto Alegre tem que ter uma Agenda 21. Porto Alegre tem que revitalizar a orla do Guaíba; Porto Alegre tem que proibir ocupação de morro; tem que revitalizar o Centro da Cidade e o 4º Distrito. E como a Profºª Lahorgue acabou de dizer, tem que haver integração do planejamento do Município com o da Metrópole.

Por outro lado, é necessário fortalecer a estrutura pública, tem-se que debater as ações prioritárias e criar um sistema de sustentabilidade que, curiosamente, é o objeto do nosso painel.

Sobre Sustentabilidade, eu vou aqui salvar três tempos para o assunto. É muito curioso, porque economia e ecologia têm a mesma origem; o oikos é a minha casa, o logus da ecologia é onde eu vivo. Agora, economia: eu tenho que administrar a minha casa, e não dá para fazer uma coisa sem a outra. A ligação da ecologia com a economia é fundamental.

Sobre a origem da coisa, eu vou passar rápido. O ambiental pelo ambiental começa em 1987 com aquele famoso Relatório Brundtland, que trata do momento em que nos damos conta de que estamos acabando com as condições da Terra. E há uma reversão completa nos procedimentos mundiais, em todos os sentidos.

Sustentabilidade ambiental começa aqui, e depois ela é usada em dois tipos de compreensão na política urbana. Para o Ministério das Cidades, cidade sustentável é aquela que é para todos, e sustentável passa a ser sinônimo de insustentável. As políticas de transporte, de habitação, de saneamento, do Ministério das Cidades, enfatizam o insustentável. Agora, para a cidade, isso não basta; eu não faço sustentabilidade da cidade só indo contra aquilo que é insustentável, eu tenho que criar a cidade. Sustentabilidade é pensar o futuro, como o Prefeito bem ressaltou e como outros que me antecederam bem ressaltaram. Para pensar o futuro e criar a cidade sustentável, um governador de Tóquio, em 1998, colocou dois fatores e sugeriu a criação de uma ecossociedade. A ecossociedade é tanto econômica quanto ambiental. O que é isso? Primeiro, os fatores: “Define quais os fatores que tu queres que sejam sustentáveis em uma ecocidade que você está trabalhando.” Ele propôs reciclagem, gestão e educação; Porto Alegre pode escolher outros. Agora, para chegar lá, eu tenho de ter princípios. Então ele diz: “Os fatores onde vou agir e os princípios que vou adotar: ação. Vamos parar de pensar, fazer diagnóstico, dissecar cadáver, e vamos começar a agir, mesmo que a gente erre.” Esse é o primeiro princípio do japonês.

Segundo: resposta compreensível. Nós temos de colocar o setor científico, mas o setor científico tem de trabalhar com a cidadania, com uma gestão democrática, para ir trabalhando na construção da cidade sustentável. E tem que haver parcerias de toda escala, de todo o nível. Não há pecador. Todo o mundo tem de se juntar, somar, chegar a uma equação e tocar para frente. Essa é a construção da sustentabilidade para fins de uma política urbana.

Cidade sustentável é um novo horizonte hoje, é um novo conceito de cidade. Nós não estamos trabalhando mais com conceitos das décadas de 30 ou 40, 50, 60, 70, 80; estamos trabalhando da década de 90 para cá. E existem cidades globais e projetos sustentáveis. Cidades como, por exemplo, Seattle, Barcelona, Chicago, são cidades que têm muita semelhança com Porto Alegre na medida em que são na beira de grandes espaços líquidos, grandes rios, mar, etc.

Cidade global com projeto sustentável, a mais próxima de nós é Curitiba. Puerto Madero é um projeto sustentável; Curitiba é uma cidade sustentável e fica a uma hora e pouco, por avião, daqui, e vale a pena fazer uma pequena visita àquela Cidade, porque a sustentabilidade de Curitiba, como capital ecológica ecourbana, não é um projeto, e isso é que é importante, é uma estratégia de todo o planejamento de toda a Cidade. Eu posso dizer: “Não. Eu tenho integração do sistema de transporte com padrões de uso e densidade urbana.” Quando eu fiz o corredor de Curitiba, eu já decidi que, ao longo do corredor, há mais densidade. E mostro isso numa fotografia que segue.

Se eu fizer todo o transporte urbano do mundo como quando nós construímos o Trensurb que Canoas queria - Canoas não queria que o trem passasse por dentro da cidade, e sim pela zona rural -, não me serve; eu tenho de trabalhar a urbanização, e ela tem de estar junto com o transporte. Nem um, nem outro é prioritário, mas, se os dois não andarem juntos, não dá nada. Nós nunca conseguimos que as prefeituras aumentassem a intensidade do uso do solo ao longo das estações do Trensurb, o que seria lógico. Qualquer cidade um pouco mais inteligente faria, porque as pessoas iriam a pé. Então, estamos criando exigências para as pessoas que tenham que ir de carro, no caso, não usá-lo.

O sistema de parques lineares de Curitiba é um segundo elemento; ao invés de encanar tudo, eles resolveram fazer córregos abertos que levam a lagos, com parques ao redor, o que é muito melhor para efeito de saneamento e muito mais barato. Curitiba dá para dividir em duas épocas: uma antes do Lerner, e outra depois do Lerner, quando isso é feito.

A ciclovia é feita para mobilidade e lazer, não são trechos que começam ali e terminam lá, sem ter estacionamento, sem ter aluguel, sem ter nada.

A cidade industrial, parque industrial e desenvolvimento de software tecnológico é a parte econômica da oikos, que também foi feita em grande escala.

A Universidade Livre do Meio Ambiente é um exemplo único de universidade que pensa cidade e meio ambiente, juntos. Eu gostaria muito que os ambientalistas começassem a promover plantações de árvores nas cidades para dar mais sombra. Porto Alegre é uma cidade excepcional, ela tem muita árvore, mas a maioria das cidades brasileiras não tem árvores, faz calor, e a diferença de temperatura pode ser de 4 ou 5 graus.

Faróis de Saber são bibliotecas. A tua estatística, Lahorgue, mostrou que há muita coisa, mas não há uma política de disseminação de bibliotecas para que as pessoas possam ter um bom acesso. E os projetos habitacionais de regularização fundiária foram uma relação público-privada muito bem-incentivada, ligada a transporte, etc.

Então, quando eu falo numa cidade sustentável, não estou falando em um projeto ou em outro, estou falando em um conjunto que é concretizado num plano diretor que é discutido pela população e que são os Vereadores que aprovam, e o Prefeito tem que executar. Essa é a condição. Então, um planejamento estratégico só dá bons resultados se ele for acompanhado de governança democrática.

Eu peguei essas fotos de Curitiba só para mostrar que, onde estão esses prédios estão os corredores, e as casas foram preservadas. Eu então não faço aquela degenerada construção de prédios no meio de áreas habitacionais, como se vê hoje em Porto Alegre.

Com relação aos parques, ocorre recolhimento de água, lazer, mas está junto à alta densidade em torno dos corredores, e há todo um projeto de lazer, arte, bem-estar que foi desenvolvido com ele. Isso é Curitiba.

A minha meta não é discutir sobre Curitiba; é discutir sobre Porto Alegre. Quer dizer, parto do princípio de que estamos aqui querendo produzir uma Porto Alegre melhor. Se alguém que estiver de acordo com isso, tudo o que eu disser a seguir pode ser esquecido. Pressuponho que posso construir um futuro melhor, diferente do atual, com gestão democrática - é o pressuposto básico da construção de uma Porto Alegre do futuro.

Com relação ao nosso potencial interurbano, eu não vou repetir o que a Lahorgue disse, o que foi dito nesta Mesa, porque vocês sabem. Agora, eu vou levantar o potencial regional e internacional: a quantidade de pessoas que vai fazer turismo em Gramado, Canela, Serra gaúcha, Bento, Caxias e vem para Esteio que não descem em Porto Alegre, porque Porto Alegre não tem nada para oferecer, é muito grande! Agora, a Serra gaúcha é fruto de 25 anos ou mais de planejamento estratégico. Aqueles caras, lá de cima, reuniram o setor privado, o setor público, quem pensa e quem não pensa, e construíram algo que é, economicamente, um espanto, vocês podem, em uma hora, ir ali e voltar.

Ontem, à noite, eu tive uma discussão fantástica a respeito de como a classe média brasileira de São Paulo, Brasília, Rio, etc., vem à Serra gaúcha e encontra um mundo que lá as pessoas chamam de europeu. Um médico cardiologista foi a Campos do Jordão e disse que o lugar é uma esculhambação perto da Serra gaúcha. Então, sem qualquer dúvida, há potenciais ainda a serem explorados.

A Professora Lahorgue falou nos vários cenários: cultural, científico, etc. Eu, como urbanista, só sei trabalhar no cenário territorial. Isso é Porto Alegre. (Mostra foto.) Isso está sendo oferecido para nós, para ser projetado, trabalhado, melhorado, aperfeiçoado ou deturpado e degenerado. É decisão nossa! E eu vou mostrar um pouco do que estamos fazendo hoje. Por exemplo, esta foto maravilhosa da Wikipédia - aliás, todas aquelas fotos de Curitiba são da Wikipédia, que é um grande e promissor centro de informações - é uma foto belíssima que, obviamente, um único cidadão de Porto Alegre que atravessou o rio, pegou um barquinho, fez; só ele a está curtindo, e nós estamos curtindo foto, não estamos curtindo a realidade, mas o que se vê na foto é um tecido necrosado. Esse Porto é um tecido necrosado há décadas; ele, ao invés de ser um tecido integrado a uma coisa viva, que é a Cidade, é um tecido necrosado que precisa de recuperação urgente. Essa área toda nossa, em frente ao estádio do Colorado, precisa ser melhor trabalhada, é um tecido necrosado também! Se eu fizer a foto de toda a orla... Falo da orla como uma ação estratégica, assim como outras; acho que o bairro Moinhos de Vento merece uma ação estratégica; outros bairros merecem planejamento estratégico como outros setores também, mas eu falo da orla, porque, inclusive, a Copa do Mundo vem aí. Na Copa do Mundo, vocês verão o que acontecerá com o estádio do Colorado, que ontem ganhou de 3 x 0. Sou colorado, estou muito feliz, mas tenho muito medo de que os gremistas queiram fazer outro estádio ali em frente ao Prado. Isso tudo é necrose, não serve para nada para a Cidade - rigorosamente para nada!

O mais necrosado de tudo é, inclusive, pensar que a praça - na Rua Gen. Canabarro - poderia abrir. Aqui estamos na Usina do Gasômetro, e toda essa área poderia ser trabalhada com um paisagismo fantástico, valorizando o Museu do Gasômetro, valorizando o acesso de toda a população ao rio. Isso não serve para nada, há uma muralha ao redor, tem um único localzinho atrás, e alguns jovens me dizem que, de vez em quando, vão assistir ao pôr-do-sol do Guaíba, no bar. Então estou com um potencial fantástico!

Vou trabalhar apenas na orla para falar da área de Programa Estratégico. O que a orla precisa hoje? Precisa de um plano estratégico. Não adianta ficar discutindo projeto pontual: “Eu vou fazer isto aqui, vou fazer isso aqui ou acolá”; eu tenho que ter um projeto em que eu coloque transportes, coloque acessibilidade, coloque emprego, coloque bem-estar. Posso fazer, então - há outras áreas de que já falei, que são passíveis -, lazer e cultura, posso usar o Cais do Porto. Alguém já esteve em Puerto Madero? Em Puerto Madero, há hotel, restaurante, habitação, bem-estar, área para fazer atividades náuticas, tem tudo e fica a 45 minutos daqui, de avião. Por que não temos coragem de, pelo menos, começar a pensar em um Puerto Madero aqui? Museus, já temos o Iberê Camargo e o Museu da Usina do Gasômetro. O Iberê Camargo, curiosamente, é um gesto da iniciativa privada, independente, e o Movimento Não ao Pontal tira uma fotografia desse Museu para olhar sobre a praia, para dizer por que a gente não pode ter iniciativa privada nem a privatização desta área - é um paradoxo muito curioso.

Para sustentar qualidade, temos que começar a atrair os turistas que passam. Quantos mil turistas sobem a Serra e não têm razão nenhuma para passar dez minutos em Porto Alegre? Qual o potencial disso? Nós temos que integrar o Centro, o Parque Marinha, o Pontal com novos projetos, temos que recuperar a água degradada e a atividade.

Então o que eu defendo hoje é um projeto ecourbanístico, estruturador, e vamos pegar a orla como projeto-piloto, não precisa pegar toda a Cidade. Se a gente fizer uma parte bem-feita, depois vamos fazendo as outras.

O primeiro desafio da orla, o primeiro desafio estratégico, vem em 2014. Ontem, disseram-me que a Copa Jules Rimet não existe mais, mudou de nome. Eu não sei se é verdade, mas, para mim, a Copa do Mundo é a Copa Jules Rimet. Ela é uma dimensão, um compromisso global. O Presidente Lula já está montando o PAC da Copa para ajudar; o Governo gaúcho, o de Porto Alegre, principalmente, comprometeu-se junto à FIFA. Tive uma reunião, em São Paulo, com o pessoal que analisou os pedidos das várias cidades e que está trabalhando junto com a Fecomércio. A primeira pergunta é a seguinte: quem é responsável pelo compromisso? É o setor público? Não é. O setor privado também tem muita responsabilidade nisso. Onde está a coordenação disso? Tem estádio? Tem hotel? Em Porto Alegre, não há parada de ônibus que indique quais são as linhas que passam.

A exposição sobre Mobilidade em Porto Alegre, do Lindau, mostrou a carência e a confusão que temos em torno desse tema. Se eu chegar, hoje, numa cidade japonesa, não precisarei falar japonês para percorrer toda a cidade, porque tem um impresso com as linhas de ônibus e o número delas. Não há uma placa de linha de ônibus que eu conheça, em Porto Alegre, que indique qual o ônibus que passa por ali, para onde vai e de onde vem.

Para o setor público, em São Paulo, todos esses elementos já estão sendo trabalhados pelo pessoal da Fecomércio, junto com o Governo. Em Porto Alegre, qual o impacto que vai ter na orla? O que é público? A infraestrutura, a segurança, o turismo, a cultura e o lazer. O que é privado? Estádio, entorno do estádio. Só há dois estádios que vão ser feitos pelo setor privado no Brasil: o Morumbi e o Beira-Rio, e não sendo feitos por setor público, isso vai criar um belo problema de aporte de dinheiro público para trabalhar nisso. Eu vou ter turismo; tenho que melhorar a condição do turismo, tem que haver guia, gente que receba, tem que haver pessoas que falem várias línguas. Quantas mil pessoas estou esperando? Vinte, trinta mil pessoas? Então, se eu olhar de um ponto de vista do problema, eu digo quem coordena, quem investe, quem faz, quem opera e quem vai usar. Por outro lado, esse é o grande potencial.

Este é o Estádio Beira-Rio. (Mostra a foto.) Como vocês podem ver, nem a paisagem corresponde. Aqui vamos ter prédios com apartamentos, hotéis, etc. Isso aqui, ecologicamente, entra no rio, e é uma bela ocupação para toda essa área. Agora, qual é a diferença desse aqui para esse aqui que foi negado, para esse aqui que está sub judice, enquanto, em roda do Prado, o setor privado já aprovou e já está construindo prédios, várias torres com mais de 12 andares, onde vai haver hotel, apartamento, etc. e etc.? Qual é a lógica que está sendo adota?

Em segundo lugar, o Grêmio é dono disso aqui. Será que ele vai querer outro desses lá? Eu acho que ele tem direito, eu não nego à gremista nada, porque eu sou colorado, mas, quanto a essa área do Grêmio, aqui, ele pode fazer um projeto semelhante a esse projeto que o Colorado está propondo? Por que o Cais do Porto não se faz? Não precisa ser esse projeto, mas por que a gente deixa de sair da necrose? Esse aqui é o projeto, pode ser audacioso demais, pode ser isso, pode ser aquilo, mas não adianta mais discutir, vamos definir uma regra e vamos fazer.

Essa aqui é a Ponta do Estaleiro Só. Aqui está o Museu. Não gostaram disso aqui? Tudo bem, vamos refazer, mas não façam a bobagem de transmigrar o setor comercial sul de Porto Alegre, que é a zona mais estéril, mais nefasta do Plano-Piloto de Brasília, para cá! No setor comercial sul de Brasília, trabalha-se, fazem-se as refeições e as compras. De noite, há prostituição e droga, não tem vida, o que é o contrário de Paris, de Nova Iorque, onde eu misturo um conjunto imenso de funções para ter uma cidade viva, com vida. A cidade é um tecido com vida.

A orla tem outra grande vantagem: nenhum sistema de transportes, até hoje, chega perto da orla. Vocês podem ver aqui o sistema de transporte de Porto Alegre, ele não oferece acessibilidade para ninguém chegar à orla. A orla é um território esterilizado do ponto de vista de acessibilidade. E eu tirei esta fotografia aqui, do site da Wikipédia, porque isto aqui é a Porto Alegre que eu detesto. Eu não acho que Porto Alegre tenha que ser isso, com edifícios, que são feitos pontualmente por setores imobiliários e aprovados pelo Plano Diretor, contra uma população que não tem segurança de nada e que vive aqui.

Então os instrumentos vocês sabem, os instrumentos políticos administrativos, vale a pena criar um instituto de planejamento, promover e fortalecer a gestão democrática, mas nós temos que fazer um plano ecourbanístico dentro do Plano Diretor Urbano. O Plano Diretor Urbano não pode ficar compartimentando a Cidade em zonas estéreis e não pensar numa estratégia de desenvolvimento da Cidade. Também temos que promover parcerias. Isso aqui já é a gestão público-privada. Plano Diretor não é carta de reivindicação. Plano Diretor é o documento que um Prefeito tem para gerir, gerenciar e melhorar uma cidade. Essa, então, é a minha esperança a respeito dessa paisagem. Sobre essa paisagem, vai haver tecnologia, vai haver cultura, vai haver habitação, vai haver transportes, vai haver turismo. Mas essa paisagem é imutável. Esses morros têm que ser melhor ocupados; essas áreas têm que deixar de ser esterilizadas ou ocupadas por um setor privado que não segue projeto de ninguém, porque não há plano urbanístico nem plano estratégico de ocupação para essa área. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Antes de interromper os pronunciamentos para irmos ao nosso coffee break - que já foi postergado para essa terceira fala, pois estava previsto para ser feito depois da segunda fala -, eu queria, em nome da organização geral do nosso evento de hoje, informar que todos os presentes no ato do lançamento do livro, daqui a pouco, receberão um exemplar. Faremos um intervalo de 15 minutos. Estão suspensos os trabalhos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola): Convidamos todos os presentes para o coffee break, que será servido no T Cultural Tereza Franco, em frente ao plenário.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h32min.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres - 16h55min): Vamos retomar os trabalhos do nosso Seminário.

O nosso último expositor é o Profº Benamy Turkienicz, que foi o Coordenador dos nossos debates sobre Dinâmica e Estética Urbana. Ele é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um grande arquiteto e urbanista da Cidade, com uma formação internacional importante. Eu não vou entrar nos detalhes do seu currículo, mas quero ressaltar a importância que esta temática teve no contexto geral da nossa discussão. A ideia de que a vida de uma cidade envolve necessariamente uma valorização do seu patrimônio estético e, afinal de contas, do prazer que nos dá a vida urbana é muito importante cotidianamente, embora muitas vezes esquecida no momento de tomarmos as decisões sobre as políticas públicas. Não vou me atrever a entrar na área específica, e passo, desde logo, a palavra ao Profº Benamy Turkienicz.

O SR. BENAMY TURKIENICZ: Boa-tarde, colega Brum Torres; boa-tarde, Prefeito em exercício, Ver. Sebastião Melo; Sr. Presidente dos trabalhos, Ver. Adeli Sell; colegas, amigos, Vereadores.

É com muita honra que eu aceitei o convite para participar desse livro. Para mim, é um privilégio compartilhá-lo com tão competentes colegas que participaram da experiência de escrever esses capítulos. Também foi um privilégio compartilhar com todos durante o período que antecedeu o Seminário, e, depois, durante a discussão que sucedeu o Seminário.

(Apresentação de datashow.)

O SR. BENAMY TURKIENICZ: Eu peço desculpas, pois a minha mobilidade está muito afetada, e eu vou sentar.

O tema sobre o qual eu fui convidado a discorrer, para a maioria das pessoas, é muito difícil de entender. O nome “estética” quer dizer, para muitas pessoas, “bonito” e, para outras pessoas, pode simbolizar algo que diz respeito ao bom gosto. Enfim, estética nunca fica ao lado do feio; entretanto, todo o comportamento humano tem esse componente que diz respeito à apreciação do ser humano. Independentemente do bonito ou do feio, a estética compõe essa apreciação; ela é, na realidade, a tradução da percepção que as pessoas têm sobre o mundo em que vivem. Nesse sentido, a estética aciona todos os sentidos humanos, e o mais caro aos arquitetos urbanistas, sem dúvida nenhuma, é a visão. Nós não podemos ignorar que aquilo que nós vemos afeta, sem dúvida nenhuma, o que nós sentimos. Andar numa cidade vendo coisas bonitas, agradáveis, é diferente de andar numa cidade - como tendemos a andar em Porto Alegre - que tem ruas sem grandes atrativos, ruas muradas, ruas que são invadidas, cada vez mais, por grandes condomínios; cidade que perde a vida de relação entre os edifícios e o espaço público; cidade que não caracteriza aquilo que é o mais importante dentro da vida, da história das cidades, que é o chão público, a res publica, a república. Essa república que é constituída em nosso País se desintegra a cada vez que este espaço de interação público se enfraquece, se debilita, se fragiliza, e nós não fazemos nada para restituir esta noção, que não é simplesmente uma noção da política no seu sentido congressual, ou da Assembleia, ou da Câmara de Vereadores, mas da política como a arte da negociação dos indivíduos no seu cotidiano. Esse é o verdadeiro sentido da política republicana, aquela que nasce da interação, da integração, da troca, da negociação no dia a dia, no espaço público. Essa política vem sendo abandonada em benefício de uma política que é dirigida ou definida através de grandes decisões, na medida em que esse espaço da negociação ou da convivência vem sendo substituído por uma domesticação cada vez maior, domesticação no sentido de domus, no sentido da casa, em que o indivíduo fica na sua casa, antes vendo televisão, e agora mexendo no teclado da Internet, “tuitando”, mandando e-mails e assim por diante. Essa vida urbana que caracteriza o verdadeiro sentido da política - a política dos gregos, da democracia grega, onde esse espaço público se dá na cidade - vem sendo substituída gradativamente pelo espaço do shopping, pelo espaço que fecha a uma determinada hora e cujo acesso é restrito; pelo espaço dos grandes condomínios, cujo acesso também é restrito e fecha para a maior parte da população. Esta Cidade vem sendo contaminada e vem sendo destruída por ações que não preservam, de maneira nenhuma, essa essência da política verdadeira urbana. Por isso o tema, o nome do meu capítulo é Estética Urbana como Política.

E dentro dessa discussão, eu fui extremamente ajudado para levá-la adiante durante o Seminário, pelos coordenadores de oficina Professor Rômulo Kraft, que está aqui presente e a quem agradeço a colaboração; Professor Carlos Eduardo Dias Comas, que não pôde vir, está no Rio de Janeiro participando do Seminário Docomomo; Tânia Rosário, minha colega da Unisinos.

Eu gostaria de discorrer sobre o tema com uma visão de futuro, e o que eu vou mostrar a vocês faz parte de uma experiência que tivemos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Lindau e eu ficamos surpresos, há pouco, quando a colega e Professora Maria Alice, que participou, que foi o estopim dessa experiência, foi quem desencadeou a experiência, disse para nós que a experiência aconteceu em 1997, e nós não acreditamos, parecia ter sido ontem, mas já faz muito tempo. E essa experiência foi a de trabalhar uma área de Porto Alegre com essa visão do futuro.

Nós sabemos que cidades e regiões vêm sendo profundamente modificadas em suas estruturas e condicionadas em suas dinâmicas de crescimento pela ação de três processos principais: uma é a revolução tecnológica; a outra é a globalização da economia; e a terceira é a emergência de uma forma informatizada de produção e gerenciamento econômico. Todos esses ingredientes, a Professora Maria Alice, há pouco, descreveu muito bem como é que eles interagem em cidades, particularmente no caso de Porto Alegre. Eu não vou me alongar sobre eles.

Uma das coisas fundamentais dentro de cidades modernas, de médio e grande porte, é obter a máxima eficiência na inovação tecnológica como um processo de interação social, usando a proximidade geográfica dos seus agentes sociais - aquilo que a Profª Maria Alice chamou de capital humano - e econômicos, que são os investidores. Se nós, ao invés de dispensarmos, aproximarmos as pessoas, nós vamos ter um caldo científico, cultural e econômico que vai permitir essa interação e essa inventividade que caracteriza essas cidades modernas. Não foi por acaso que o Professor Francisconi mostrou Paris tão rica e tão densa, num território tão pequeno. A compacidade das cidades faz parte dessa estratégia de proximidade geográfica.

É necessário, portanto, criar situações em que infraestruturas e redes tecnológicas e humanas estimulem processos de interação social criativos, inovadores e produtivos. Como poderia se dar essa concepção em Porto Alegre e onde?

Uma das ideias que nós trabalhamos foi a de que nós poderíamos escolher uma região de Porto Alegre dotada de uma infraestrutura - e eu tinha dito antes, falado sobre a importância das infraestruturas - já instalada ou em vias de completar a sua instalação, que é o backbone de fibra ótica, que une o Centro Administrativo do Rio Grande do Sul ao o Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Essa região que está marcada, no gráfico, por uma linha - aqui está o Campus Central da UFRGS, e aqui, o Centro Administrativo -, uniria o Campus do Vale da UFRGS, passando pela PUC, formando aquilo que seria uma região de potencial tecnológico “cidade saúde” - logo mais, eu explico. Essa região de potencial tecnológico se une à região de potencial tecnológico da Restinga, do 4° Distrito, da Cientec e do polo de informática ligado à Unisinos.

Essas regiões de potencial tecnológico estão acusadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental que foi aprovado por esta Câmara e compõem uma série de estratégias que permitiriam que Porto Alegre pudesse otimizar uma característica que ela tem ao longo do Arroio Dilúvio, na Av. Ipiranga: 27 dos 32 hospitais da cidade de Porto Alegre se localizam na bacia do Dilúvio. Por essa avenida, circulam diariamente 80 mil pessoas vinculadas direta ou indiretamente ao setor da Saúde. Por isso decidimos chamar essa região de “região cidade saúde”.

Aqui está a Av. Ipiranga, já na abstração da figura anterior, o Centro Histórico de Porto Alegre, o Parque Marinha do Brasil, a orla, a PUC, a UFRGS, o Hospital Independência - que está enfrentando problemas -; o Hospital São Pedro - uma área de 12ha completamente vazia -, e o eixo da 3ª Perimetral unindo exatamente a região do Hospital São Pedro e o Shopping Bourbon, costurando uma via de altíssimo acesso entre a Zona Sul de Porto Alegre e a Zona Norte. Esse potencial da Av. Ipiranga, no cruzamento com a 3ª Perimetral, estabeleceu, de partida, um grande desafio para uma determinada região que se localiza entre o Hospital São Pedro e a PUC, que nós chamamos, na sua definição mais pontual, de “Repot Cidade Saúde”.

O mapa que foi construído a partir de todo o sistema viário de Porto Alegre mostra, em azul, as zonas menos acessíveis e, em vermelho, as zonas mais acessíveis, mais centrais. Hoje o Centro de Porto Alegre não está mais aqui, que é Centro Histórico, onde nós estamos; não está mais aqui, no Parque Farroupilha, mas está no cruzamento da Av. Ipiranga com a 3ª Perimetral; essa é a região mais central de Porto Alegre. Em 1997 - não está mais no mapa -, nós tínhamos uma profusão de vazios urbanos numa região de altíssima centralidade. Essa centralidade, passados 12 anos, fez com que ocorressem dois fenômenos: os terrenos ali, antes com preço bem baixo em relação a outras áreas de Porto Alegre, quadruplicaram ou quintuplicaram de preço; e, além disso, os vazios, que hoje não estão mais tão vazios, já vêm sendo ocupados, de uma maneira completamente randômica, completamente aleatória, sem grande planejamento por parte do Município.

O que nós fizemos, na época, foi tentar interpretar esse potencial todo a partir da noção de que existem vazios urbanos, de que existem infraestruturas como a PUC, o Hospital São Lucas, o Jardim Botânico, a Escola Superior de Educação Física e o Lafergs - Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul -, que estavam localizados exatamente na região de intervenção, que é a região que teria maior potencial de desenvolvimento, porque era a região de maior intensidade de vazios urbanos numa área de maior acessibilidade e de maior centralidade.

Essa região foi gravada dentro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental como uma região também de desenvolvimento tecnológico e um corredor de centralidade. E nós localizamos uma coisa bastante interessante dentro dessa área: existiam próprios do Município, que estão em vermelho; próprios do Estado, em laranja; próprios da União, em verde, e terrenos de terceiros, que são as áreas cinzentas. No total, esses próprios, juntando um índice de aproveitamento então existente no Plano Diretor de 2.0 e 3.0, totalizavam um potencial construtivo de seis milhões de metros quadrados, potencial que a Cidade poderia utilizar para uma área de inovação tecnológica e para uma área de qualificação urbana num setor da Cidade ainda em consolidação. De acordo com o novo Plano Diretor, essa cifra está aumentada, e nós poderíamos dizer que quase metade dessas áreas, em termos de quantidade e de superfície, estava em mãos do Poder Público, facilitando uma negociação, uma intervenção. Nada disso foi aproveitado.

Para falar um pouco do Projeto, nós pensamos, no que diz respeito à sua estrutura de transportes, num sistema que pudesse unir o Campus do Vale da UFRGS, costurando pelo Campus da PUC, em direção à Av. Protásio Alves e, logo, chegando à Rodoviária de Porto Alegre, utilizando um meio de transporte, e a Renault se interessou em estabelecer um convênio com a Prefeitura de Porto Alegre. Eles vieram duas vezes a Porto Alegre para estabelecer um acordo que procurasse estimular o desenvolvimento de tecnologias de um veículo, de um ônibus de pequeno porte que pudesse trafegar sobre uma canaleta, usando energia elétrica e também combustível. Esse ônibus poderia ser, no interesse da Renault, desenvolvido em conjunto com o Projeto Porto Alegre Cidade Saúde. (Pausa.)

Outro aspecto que nós entendemos que, na época, era muito importante de ser modelado era a questão da drenagem urbana. Digamos que aqui está a Av. Protásio Alves; aqui está o morro que deságua na Av. Ipiranga. Não é bem isso, mas, como essa área é uma área que despeja na bacia do Dilúvio, que, supostamente, estaria aqui - este é o modelo que está no Altas Urbano de Porto Alegre -, seria importante que essa região não fosse impermeabilizada; portanto, seria muito importante que o planejamento dessa região fosse feito de forma a garantir uma absorção natural do terreno, o que significa a não impermeabilização do terreno. (Pausa.)

Se essa ocupação fosse feita através de terraços com tetos verdes e áreas permeáveis, nós não teríamos o risco que temos continuamente no Arroio Dilúvio, de ter inundações, como costumam ocorrer. Eu já presenciei uma. Eu estava dentro do carro, na esquina da Av. Goethe com a Av. Ipiranga, e a água já havia passado do nível da ponte. Essa situação não faz muitos anos que aconteceu. (Pausa.)

Essa seria uma forma responsável de se pensar a estratégia de qualificação de Porto Alegre. Como bem disse o Professor Francisconi, nós precisamos vincular estratégias gerais de qualificação ambiental a projetos urbanos. E é através da consagração do projeto urbano que essas estratégias são implementadas. (Pausa.)

Aqui nós temos a noção de que nós teríamos uma possibilidade, juntando o terreno da ESEF com o do Jardim Botânico, de criar um parque urbano numa região absolutamente central. Eu estava falando que nós temos hoje o Centro de Porto Alegre, mas nós não temos nenhum parque urbano nesse Centro de Porto Alegre; portanto, pensar na ESEF junto com o Jardim Botânico significa pensar, estrategicamente, em um local equivalente ao Parque Farroupilha na área mais central. E esse parque urbano poderia - aqui está a Av. Ipiranga; mais adiante, a ESEF e o Jardim Botânico - se estender para as margens do Arroio Dilúvio, criando um parque denominado “parque pluvial” - denominação essa sugerida pelo Instituto de Pesquisas de Hidráulicas, que fez parte do projeto, representado pelo Professor Tucci e pelo Professor Joel Goldenfum -, ou seja, fazendo com que a água que descesse do morro, desde a Av. Protásio Alves até a Av. Ipiranga, pudesse não só ficar absorvida pelo terreno no curso da descida, mas que também pudesse ter bacias de retenção como, mais tarde, foram feitas em Porto Alegre, através desses buracos que vocês veem de vez em quando, não muito bem mantidos pela Prefeitura, mas que são bacias de retenção que impedem que a água chegue velozmente, causando as inundações nos cursos d’água.

Seria muito importante também assegurar uma ponte ecológica entre o Morro Santana e o Projeto Cidade Saúde, fazendo com que os animais que circulassem nessa região pudessem passar por entre as avenidas e ruas, porque a preservação do ecossistema depende dessas pontes. E elas também poderiam acontecer - no nosso projeto há uma indicação - através de tubos que permitissem não só a passagem de água, mas também a passagem de animais por cima, em secções desses tubos.

Essas estratégias que nós imaginamos para esse projeto envolvem estratégias de articulação através de nós e eixos viários; estratégias de consolidação do uso do solo, através de tipologias e núcleos temáticos que permitissem que esses princípios ambientais fossem implementados; estratégias de interface, bordos, ou seja, dessa região com o resto da Cidade - já consolidadas -; e uma estratégia de animação, através do parque pluvial, dos terrenos da ESEF e do Jardim Botânico, que vinculassem toda a região, através do uso do solo, o que era previsto para empresas de cunho tecnológico.

Deixe-me só lembrar de uma coisa que eu havia esquecido de dizer: nesse projeto, estava previsto o Tecnopuc no lugar onde o Tecnopuc foi implantado. O Tecnopuc surgiu depois de uma apresentação que nós fizemos na PUC - a Maria Alice deve estar lembrada -, em que o Reitor estava presente, e ele viu a nossa proposta de que o Tecnopuc se localizasse naquele terreno onde está hoje implantado. Depois, mais tarde, eu mostro para vocês onde estava isso.

Esta é a visão que nós tivemos para a região, em que você tem a Av. Ipiranga, essa parte de terraceadas e o parque pluvial localizado aqui. Aqui está localizada a PUC; aqui o Tecnopuc, e, nesta região aqui, está o Hospital São Pedro, também previsto para ser uma área de inovação tecnológica. O Hospital São Pedro é uma região que abriga esses pavilhões, que são maravilhosos, mas que tem uma área livre surpreendente, que poderia também ser aproveitada como um parque. A ideia é que, se nós tivéssemos uma cidade tecnológica implantada ao longo da Av. Ipiranga, estaríamos sendo servidos por um sistema de transporte moderno, por uma infraestrutura de comunicação e tecnologia da informação, um backbone altamente poderoso, e nós poderíamos, então, aqui, desenvolver laboratórios, universidades, centros de pesquisa, que poderiam dar à Cidade aquela infraestrutura para absorver esse potencial de recursos humanos, o capital humano, aquele que a Professora Maria Alice Lahorgue citou, de que Porto Alegre é tão pródiga, através da formação dos seus centros universitários da UFRGS, da PUC, da Ulbra e de outras universidades da Região Metropolitana.

Então, esses seis milhões e meio de metros quadrados que nós teríamos ali poderiam ter um curso de forma estruturada, de forma planejada. Para lembrar, a título de comparação, Porto Alegre é uma cidade que constrói 700 mil metros quadrados, em média, por ano; salvo melhor juízo, isso seria área para aproximadamente oito anos de construção, só colocados dentro dessa área. Então, só numa região Porto Alegre, haveria esse potencial. Claro que não deveria ser construído tudo em oito anos, mas isso é só para se ter uma ideia de como uma cidade, tendo um potencial construtivo, poderia planejar a sua infraestrutura para se desenvolver economicamente.

Nós sabemos que, hoje, a cidade de Porto Alegre vem perdendo indústrias e também vem perdendo população. Porto Alegre, de certa maneira, precisa ser reinventada, e essa reinvenção, sem dúvida nenhuma, deve passar pela reinterpretação das condições socioeconômicas e dos recursos humanos de que hoje dispõe. Planejar de forma estruturada significa desenhar no espaço a oportunidade para que essas atividades possam acontecer de forma integrada, aproveitando todo o capital humano, os investimentos e os recursos científicos e tecnológicos que nós criamos dentro da nossa Cidade.

Essas são outras visões, em que nós entendemos a importância da convivência com as áreas verdes mais esparsas, admitindo, inclusive, terminais de transbordo como esses dois a que o Professor Lindau se referiu; Porto Alegre não pode transformar o seu Centro da Cidade em um grande terminal de ônibus. Aqui, na esquina da Av. Ipiranga com a 3ª Perimetral, e logo mais adiante, seriam dois pontos interessantes de transbordo para quem trafega da Zona Norte para a Zona Sul, sem a necessidade de ir ao Centro da Cidade.

Essas possibilidades foram exploradas no Projeto, mostrando que todo e qualquer projeto, em escala urbana, precisa integrar todas essas variáveis para poder mostrar a sua viabilidade a médio e longo prazo.

São alternativas de projeto que nós lançamos para a área, detalhando essas propostas, mostrando como poderia ser, naquela área terraceada, a vivência das regiões de laboratórios, com os tetos verdes e assim por diante. E também há a proposta de integrar a PUC e o Hospital São Pedro, numa região de expansão da Universidade da PUC para aquela região do Hospital São Pedro.

Aqui mostra também como poderia ser feita a regeneração na Vila Bom Jesus, que faz parte da região, que é uma coisa importante e que não deve ser esquecida. Em todo e qualquer projeto de alto custo de impacto que envolve investimentos, devemos pensar sempre na área de influência, que, muitas vezes, e no caso das cidades brasileiras, certamente envolve pessoas que não têm condições econômicas de fazer, por contra própria, a qualificação do seu habitat.

Essas são visões, e esses são recursos e ferramentas de geoprocessamento que nós utilizamos para mapear a área e obter dados para trabalhar, de forma consequente, com esses dados e com as nossas propostas.

Esse é o slide final que eu gostaria que fosse entendido como uma visão de um futuro possível, absolutamente viável dentro do mercado de Porto Alegre, absolutamente viável dentro da economia de Porto Alegre e dentro dos recursos humanos que nós temos.

E resta a pergunta: por que a Cidade, até hoje, não deu espaço para projetos desse tipo? Não precisa ser este; outros projetos existiram e existem para Porto Alegre, uma Cidade que não incorporou esse potencial não só de terras disponíveis, como também o potencial de ideias disponíveis. E a ideia que nós temos é de que Porto Alegre não o fez, exatamente porque existe uma dissociação profunda entre Estado e Universidade; entre conhecimento e Estado; entre mercado, conhecimento e Estado, porque essas propostas pressupõem o casamento dessas três instâncias. O casamento entre essas três instâncias, que, na nossa Cidade, não aconteceu, aconteceu em outras cidades como, por exemplo - eu posso citar uma cidade de médio porte -, em São Carlos, onde, por duas ou três gestões, o Prefeito da Cidade foi reitor da Universidade. Aconteceu esse casamento em outras cidades, como Zürich, onde a iniciativa privada se uniu à Universidade e ao Estado para pensar a cidade com o potencial de que ela dispõe, que é a combinação dessas três instâncias. A cidade que não consegue fazer esse casamento é uma cidade que patina no tempo, e uma cidade que patina no tempo é uma cidade que perde espaço para outras cidades e para outros projetos. Era isso o que eu gostaria de apresentar para vocês. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. COORDENADOR (João Carlos Brum Torres): Eu queria agradecer muito a manifestação importante que o Professor Benamy fez, concluindo a nossa rodada de trabalhos.

Em observações conclusivas sobre este nosso Seminário, eu queria dizer que, na orelha deste livro, há uma frase que diz que, para construir uma cidade que seja aprazível, que aproveite os seus potenciais, que atenda às expectativas daqueles que nela moram - especialmente no nosso caso, os porto-alegrenses, que sempre somos muito exigentes com relação a nós mesmos -, é preciso contar com a colaboração e com a participação de urbanistas de talento.

Eu acho que o conjunto das iniciativas da Câmara, no ano passado, como o Seminário que hoje repetimos, é um esforço muito concreto para chamar as pessoas que fazem parte da comunidade dos urbanistas de Porto Alegre a se manifestarem.

Para falar de um detalhe do nosso processo de discussão, eu queria dizer que, durante o nosso ciclo, no ano passado, houve um momento em que eu, discutindo com o Benamy, disse-lhe: “Vocês estão faltando com a Cidade”. Ele me respondeu que isso não era verdade, e tivemos uma pequena altercação. Hoje, aqui, ele mostrou, de uma maneira muito concreta, muito convincente, que os urbanistas e os arquitetos de Porto Alegre não estão faltando com a Cidade; que eles estão presentes, que eles têm ideias, que eles têm projetos, e o que está nos faltando é uma articulação institucional mais efetiva. Aliás, talvez a principal recomendação que fica deste nosso ciclo de debates seja justamente a ênfase que o Presidente Sebastião Melo e que todos os participantes do “Porto Alegre, uma visão de futuro” tiveram com relação à necessidade de que, efetivamente, se venha a criar, em Porto Alegre, uma instituição de planejamento urbano. Essa é uma necessidade evidente que o Benamy acabou de demonstrar de uma maneira muito forte, e, se tivermos um locus institucional adequado, as contribuições não faltarão.

Falou-se aqui, muitas vezes, do exemplo de Curitiba. Não é que a gente ache que Curitiba tenha todas as soluções do mundo, mas eles tiveram esta sabedoria de criar uma instituição que viabilizou uma sinergia entre as forças que precisam estar envolvidas no planejamento e na organização urbana da cidade; em Porto Alegre, isso está a faltar. É por isso que, ao encerrar este nosso painel, eu queria voltar a enfatizar a importância de isso ser, efetivamente, levado a cabo.

Eu queria, também, em nome do compromisso com as coisas como elas são, recordar aos senhores que, quando nós fizemos a nossa Sessão de encerramento, lá na PUC, e apresentamos essa ideia a todos os candidatos a Prefeito de Porto Alegre, os mais próximos de ganharem as eleições, que eram a Deputada Maria do Rosário e o Prefeito Fogaça, foram os que se mantiveram mais contidos com relação à ideia. E a razão é provavelmente porque a criação de uma instituição como essa envolve gastos públicos, e essa coisa, entre nós, sempre considerada como muito antipática, que é a de criar mais um organismo público. Mas eu acho que nós, nessa área, como em tantas outras, aqui no Rio Grande do Sul, estamos involuindo. A situação que tínhamos há 20, 30 anos, com a Metroplan tendo uma participação efetiva, por exemplo, na gestão dos assuntos metropolitanos, era um ganho, era um ativo, era uma capital da Cidade; nós estamos desmanchando isso. Os anos de crise fiscal têm feito com que - seja no nível estadual, seja no nível municipal - nós estejamos a dilapidar o nosso capital de inteligência. É preciso que haja uma revalorização dos instrumentos de inteligência na montagem e na implementação das políticas públicas. (Palmas.) E no caso específico que nós estamos tratando aqui, a criação do instituto é, certamente, uma ferramenta e uma base de recuperação da inteligência na condução dos nossos negócios.

Porto Alegre é uma cidade de muita ambição, se tornou mundialmente conhecida com o Orçamento Participativo. Isso foi uma criação institucional muito relevante, mas ela teve um colateral negativo, ela fez com que a nossa atenção, com que o nosso olhar ficasse concentrado no uso, na alocação do fundo público no horizonte do ano. A vida de uma cidade é muito maior do que isso; ela se faz muito além da despesa do recurso do tesouro, do investimento público. Ela tem essa interação necessária e que se faz inteligentemente ou não, dependendo da capacidade de articulação dos interesses dentro da Cidade. E isso é preciso que a gente recupere. Essa é, provavelmente, a lição mais importante que o “Porto Alegre, uma visão de futuro" deixa.

Não quero me estender. Vamos ainda ter oportunidade. O Presidente Sebastião Melo vai falar, e eu voltarei a falar também, mas queria fazer esse registro para concluir este nosso debate.

Com isso, dou por encerrada essa parte dos trabalhos. Lamento não poder abrir a palavra para nós fazermos um debate, mas o Presidente Melo me disse que trabalha com um horário que não pode ser atropelado.

Eu queria agradecer muito a presença de todos, o prestígio que nos deram, desejar bom proveito na leitura deste livro e convocar todos para que cuidemos da nossa Cidade e façamos com que, de maneira concreta, efetiva e comprometida, Porto Alegre venha a ser a cidade que a gente almeja, mas que todos nós estamos vendo que está muito subestimada, muito diminuída. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

(Suspendem-se os trabalhos às 17h33min.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola - 17h34min): Senhoras e senhores, retomando as nossas atividades, convidamos, para compor a Mesa, o Ver. Adeli Sell, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Ver. Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, em exercício; o Sr. Nelson Lídio, representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor da Metroplan; o Ex^mo Sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, Presidente da Granpal; o Sr. João Carlos Brum Torres, Coordenador-Geral do Fórum Porto Alegre, uma visão de futuro; o Sr. Jorge Debiaggi, Vice-Presidente da Asbea; o Arquiteto Carlos Santana, Presidente do IAB; o Engenheiro Romano Botin, Vice-Presidente da SERGS.

Prestigiam esta solenidade o Sr. Fernando Lindner, representando a Presidência da ATM; o Coronel Antonio Carlos França Sarti, Subdiretor do Departamento de Ensino da Brigada Militar, representando o Comando Militar da Brigada; o Sr. Cacildo Vivian, Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; o Sr. Daniel Antoniolli, Vice-Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; o Arquiteto Augusto Portugal, Presidente do Instituto Ambiental; o Sr. Ricardo Ritter, Presidente do Convention & Visitors Bureau e Vice-Presidente do Sindpoa; o Sr. João Paulo Marzotto, Vice-Presidente da ATP; o Sr. Ederon Amaro Soares da Silva, Presidente de honra da SPAM; o Sr. Léo Bulling, Coordenador da Defesa Civil; o Sr. Carlos Alberto Pippi da Motta, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; a Srª Brunilda Werner, representante da Diretoria-Geral do DEMHAB; o Profº Luciano Andreatta da Costa, Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Rede Metodista; o Sr. Luiz Antônio Bolcato Custódio, Coordenador da Memória Cultura, representante da Secretaria Municipal da Cultura.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Eu queria lembrar a presença do Paulo Vellinho e de outras personalidades que têm muito contribuído com a discussão da nossa Cidade. Quero lembrar também que, hoje à noite, às 20h, faremos uma janta, por adesão, que será realizada no Rua da Praia Shopping, no Variettà Bistrô. Nós pedimos que quem quiser participar comunique ao nosso serviço de Relações Públicas. Esperamos poder contar com as suas presenças.

O Sr. João Carlos Brum Torres, Coordenador-Geral do Fórum Porto Alegre, uma visão de futuro, está com a palavra.

O SR. JOÃO CARLOS BRUM TORRES: Eu falei várias vezes nesta tarde, aqui, mas queria, neste encerramento, que, ao mesmo tempo, é o momento de lançamento do nosso livro, agradecer, antes de mais nada, o prestigioso convite que me foi endereçado pelo Presidente Sebastião Melo, para que eu coordenasse o nosso ciclo de debates. Eu queria, nesta oportunidade, sem nenhum desejo de retribuir a atenção dele com uma outra atenção, mas como reconhecimento do mérito desta iniciativa que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre tomou, mais uma vez enfatizar a importância da iniciativa. Como eu, há pouco, estava dizendo, Porto Alegre esteve, durante um período grande, como que esquecida no que tange à sua dinâmica global. Nós estivemos muito concentrados no uso dos recursos públicos, no tratamento de projetos específicos. O Francisconi, ainda há pouco, chamava a atenção para o fato de não se ter uma visão integrada de como tratar esta área de grande valorização, desse grande potencial que nós temos, que é a área da orla, e os exemplos podem se multiplicar em muitas áreas da Cidade. O ponto principal que eu queria neste momento ressaltar é que a gente deixou de lado esta visão de conjunto e de horizonte temporal mais profundo, e é importante que a Cidade recupere isso. Não creio que conforte nenhum de nós aqui ver, slide após slide, fotos e realizações paranaenses. Nada contra os nossos companheiros, os nossos concidadãos paranaenses e curitibanos, mas Porto Alegre é uma cidade antiga, uma cidade tradicional, é uma cidade ambiciosa, justamente ambiciosa. Não nos pode confortar não sermos nós também motivo de apresentação de figuras, de slides, de realizações; é preciso que a Cidade volte a formar uma consciência viva, inteligente, prospectiva e forte do seu futuro urbanístico.

A Câmara de Vereadores, ao promover o ciclo de debates de “Porto Alegre, uma visão de futuro”, no ano passado, tomou a vanguarda dessa iniciativa. Está mal, não deveria ser a Câmara a fazer isso. Mal não está; a Câmara é a instância de representação dos interesses da Cidade, compete-lhe isso, sim, mas, vamos convir, uma casa legislativa trabalha em cima das situações concretas, dos projetos de lei, das questões específicas que lhe são trazidas, em grande parte, a partir do Executivo e por demandas da comunidade. Essa é a rotina, esse é o normal. No ano passado, a Câmara saiu da rotina, saiu do normal, se deu conta de que a Cidade está precisando abrir e fazer um debate mais profundo. Esse crédito não se pode retirar da Câmara; ao contrário, há de ser louvado repetidamente! Tivéssemos nós, em outros fóruns, na instância do Poder Executivo, na opinião pública, um debate vivo, informado, grande, aprofundado, sobre o futuro de Porto Alegre, a Câmara não precisaria estar tomando essa iniciativa. Este tipo de debate não é a obrigação primeira e principal da Câmara; ela tomou a iniciativa e fez isso, porque, no conjunto das forças vivas que trabalham em Porto Alegre, há certa carência, há uma importante carência. É por isso que eu acho que deve ser louvada e distinguida a iniciativa que foi tomada por esta Casa no ano passado, e que agora a gente leva a termo.

O Presidente certamente vai falar sobre as expectativas de desdobramento que a gente pode ter com relação ao resultado deste Projeto que foi o “Porto Alegre, uma visão de futuro”. Eu, da minha parte, queria, em nome de todas as equipes técnicas, de todas as pessoas que se engajaram dentro deste Projeto, reafirmar o nosso entendimento unânime de que criar uma base institucional de planejamento urbano na Cidade é uma condição de recuperação da inteligência na condução dos negócios municipais e uma condição importante para que a gente possa visualizar um futuro de Porto Alegre mais ordenado e que, afinal de contas, faça desta Cidade também um exemplo de urbanismo modelar no contexto brasileiro. Não é a mesma coisa trabalhar numa cidade mais antiga, mais tradicional, mais estruturada, como é Porto Alegre, comparativamente à experiência da Curitiba, mas isso não quer dizer, como nas exposições que vimos há pouco, que não haja o que fazer inovativamente na nossa Cidade - certamente há. O que nós precisamos, como eu estava dizendo há pouco, é recuperar a inteligência da Cidade e integrá-la com a iniciativa privada e com o setor público, dar um jeito de fazer sinergia entre nós. Acho que essa é a lição mais importante deste trabalho que hoje nós estamos entregando, consolidadamente, na forma deste livro, a todos os senhores. Nós temos muita esperança de que, a partir desta iniciativa, deste debate, deste livro, a gente dê novos passos no sentido de fazer com que Porto Alegre se reassuma, se ponha novamente na própria mão e trate de enxergar e divisar as oportunidades que está deixando de aproveitar.

Foi unânime entre os partícipes do nosso evento do ano passado, que vieram de outros lugares do Brasil e do Exterior, a ideia de que o Guaíba é o maior ativo urbanístico da Cidade. Também foi unânime o sentimento expresso por eles de que este ativo não está sendo posto em valor, que é uma espécie de desperdício do capital urbanístico principal da Cidade. Isso não quer dizer que se tenha que liberar edificações lá na orla - eu não sei qual é a situação para isso. O que eu sei, e isso é um fato, é que nós não estamos com uma visão clara e nem mesmo com uma discussão estruturada sobre isso. A discussão tem sido confinada a uma discussão sobre altura, sobre sacadas, ou então sobre não fazer nada na Cidade. É preciso que a gente se dê conta de que o debate urbanístico, em Porto Alegre, precisa ser retomado. É com a satisfação de ter dado um pequeno passo para a retomada dessa discussão urbanística que nós hoje lançamos este livro.

Eu queria, nesta mesma oportunidade, dizer, lembrar e ratificar que o Presidente Melo não fez isso sozinho; que esta Casa, este Plenário e os Vereadores desta Casa tiveram uma participação muito importante nisso, e que, nesse sentido, a Câmara deu uma contribuição muito grande para o desenvolvimento da Cidade e cumpriu uma função e uma responsabilidade que certamente é dela, mas que não é do seu dia a dia, e que ela tomou numa circunstância que a gente pode considerar que é uma circunstância da falta de iniciativa dos outros atores institucionais que estão presentes e atuantes no nosso meio.

Com isso, encerro, não sem agradecer muito, também, os nossos companheiros de jornada, os coordenadores que falaram hoje, todas as pessoas que se envolveram nisso, também as instituições que compreenderam a importância da iniciativa da Câmara, que estão presentes nesta Mesa e que auxiliaram com a sua força institucional e, em alguns casos, com aportes materiais para a realização desse ciclo de eventos.

Aproveito para encerrar, parabenizando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, acima de tudo, e os senhores todos, cidadãos desta Cidade que aqui compareceram com a vontade de fazer com que Porto Alegre se transforme na cidade que a gente sabe que ela pode vir a ser. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Saudamos os nossos Secretários Municipais Idenir Cecchim, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, e o Luiz Fernando Moraes, Secretário Municipal de Turismo. Também queremos anunciar a presença do Sr. Marcelo Cardona, Presidente da Câmara Municipal de Montenegro; do Sr. Edemar Tutikian, Diretor de Desenvolvimento e Marketing da CaixaRS, um dos coordenadores do nosso Cais do Porto. Quero também, saudando o jornalista Armando Burd, saudar todos os militantes da imprensa aqui presentes e que deram uma cobertura importante a este e a outros eventos que nós realizamos nessa perspectiva de termos hoje o lançamento deste livro.

Quero também agradecer a presença do Luiz Coronel.

Ao longo de nossas atividades, vou citar o nome de outras personalidades que engrandecem este evento.

O Sr. Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Presidente das Associações dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Granpal -, está com a palavra.

O SR. DAIÇON MACIEL DA SILVA: Ver. Adeli Sell, na presidência dos trabalhos; Ex^mo Ver. Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, em exercício; ao saudá-los, cumprimento os demais integrantes da Mesa, senhoras e senhores.

Vou falar a respeito do Projeto proposto pelo Ver. Sebastião Melo e aprovado, consensualmente, pelos demais colegas desta Casa. Hoje se faz o coroamento dos estudos iniciados em 14 de maio e concluídos no dia 22 de julho de 2008, com cinco eventos temáticos e um fórum de encerramento. Na verdade, a proposta eram os debates, para fazer com que nós, cidadãos, políticos, tenhamos a consciência urbanística. E ter consciência urbanística é valorizar o capital humano, é ter políticas sociais adequadas, é potencializar o conhecimento científico e tecnológico, isto é, fazer com que suas cidades tenham cérebros.

Na verdade, eu não sei agora, neste momento, se me coloco como cidadão morador desta Cidade, porque aqui eu fiz os meus estudos, naquela época, do chamado Científico, nível médio. Depois, fiz o meu estudo superior, a minha graduação em Engenharia Civil e, por último, o meu Mestrado nessa área. Não sei também se falo como profissional liberal que fui; não sei se falo como engenheiro pesquisador ainda vinculado à Fundação de Ciência e Tecnologia; não sei se falo, mesmo licenciado, como professor universitário; e aí lembro da Unisinos e também do Centro Universitário Ritter dos Reis; portanto uma convivência permanente com engenheiros e arquitetos; não sei se falo como sindicalista, porque integrei a direção do Sindicato dos Engenheiros, aqui representado pelo nosso querido Presidente; e não sei se falo aqui como político, e como político vinculado a um Partido.

De qualquer forma, este momento, entendemos ser muito rico. Eu assisti, de ponta a ponta, à apresentação; inscrevi-me para fazer o seminário no ano passado; porém não pude fazê-lo, mas mandei a representação do nosso Município, prezado Ver. Sebastião Melo, para que, pela sua formação como arquiteto, participasse, de ponta a ponta, do evento.

Portanto, não é qualquer cidade que tem um livro que fala sobre a consciência urbanística da Cidade, sobre a mobilidade urbana, sobre o desenvolvimento econômico, sobre o urbanismo sustentável, sobre a dinâmica e a estética urbana, que fala da segurança pública e faz, como encerramento, um debate das experiências contemporâneas de renovação urbana.

Eu tive o privilégio de receber do Presidente desta Casa, o Ver. Sebastião Melo, em visita ao nosso Município, na semana passada, um exemplar do livro, que fará com que seja a orientação para que também o nosso Município tenha a qualidade da discussão democrática da sua Cidade.

Portanto a mobilidade, a segurança, o meio ambiente e a geração de emprego e renda são pilares fundamentais para que se tenha uma boa cidade. Também não podemos esquecer de que a geração de emprego e renda permite a atração de investimentos. A gente sabe que a cidade é composta por pessoas e que para elas deveremos ter políticas sociais adequadas. Não devemos esquecer, como gestores de uma cidade, de que precisamos ter uma gestão decente; não podemos esquecer de que o planejamento é essa ferramenta; não podemos esquecer de que o avanço tecnológico é necessário às pessoas e às empresas. Não podemos também esquecer da presença das universidades. E tenho muito orgulho de dizer aos senhores e às senhoras que Santo Antônio da Patrulha, destacada pela Maria Alice Lahorgue, está na ponta, em um dos extremos, e lá temos Universidade Pública Federal instalada, ensino presencial, que vai fazer agora, em dezembro deste ano, o seu segundo vestibular para Engenharia Agroindustrial, com 50 alunos com ênfase na indústria alimentícia e outros 50 com ênfase em Agroquímica. Temos também, em nossa Cidade, a Universidade Aberta do Brasil, que tem sete cursos, alguns oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a Universidade Federal de Pelotas; a Universidade Federal de Santa Maria. Temos também, prezado Presidente em exercício da Câmara, o Ensino Técnico Profissionalizante, o Etec.

Portanto, concordo plenamente que a cidade também se faz com parcerias; o Município, sozinho, não poderia ter uma universidade com quase mil alunos no seu contexto geral, porque lá também tem, no Polo Universitário, o Telecentro e o Centro de Inclusão Digital. Então a parceria do Município com o Governo do Estado e com o Governo Federal é que potencializou a nossa Cidade, que se localiza na Região Metropolitana, a última das cidades a serem incluídas na Região Metropolitana, e, agora, tenho muito orgulho - assim fui identificado pela Mesa - de presidir a Associação de Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre.

Santo Antônio tem aproximadamente 40 mil habitantes, é uma cidade muito pequena em relação a Porto Alegre, a Gravataí, a Cachoeirinha, a Canoas, a Esteio, a Sapucaia, a Alvorada, a Viamão, sendo um pouquinho maior do que Nova Santa Rita e Glorinha. Então eu me sinto extremamente satisfeito, prezado Prefeito em exercício, por ter sido convidado para o evento e poder destacar, neste ambiente, que a Região Metropolitana carece de estudos.

Está na Mesa o Nelson Lídio, que preside a Metroplan; estão aqui outros arquitetos, engenheiros da Metroplan, meus conhecidos; o Arquiteto Luiz Carlos Valdez Flores, meu colega na Ritter dos Reis, mas, com toda a sinceridade, não temos a Metroplan que tínhamos no passado. E Porto Alegre, na nossa visão, não pode pensar em mobilidade só dentro dela. Nós queremos acesso à maior cidade que nós temos em nosso Estado e à melhor cidade, pela sua história e pelo seu futuro. Aqui está a sua visão.

Estava difícil entrar em Porto Alegre, e estava difícil sair; havia horários determinados para isso. Agora está difícil entrar e sair a qualquer momento. E nós não podemos pensar numa Copa do Mundo não tendo a visibilidade da mobilidade como um todo.

Portanto o Plano Diretor de uma cidade, quando cidades se encostam uma na outra, não pode ser o Plano Diretor daquela cidade; tem que ser o Plano Diretor de uma região, porque o problema do transporte coletivo de uma cidade é o mesmo problema de outra cidade. É inadmissível entender que todas as linhas de ônibus da Região Metropolitana venham até o Centro Histórico de Porto Alegre. A passagem fica mais cara, a Cidade fica congestionada. E, ao falar em mobilidade, nós temos que falar em mobilidade na sua plenitude, porque mobilidade não é só se mover; e, quando se move, é o cidadão e é também o bem que faz parte daquela cidade. E a mobilidade, quando se fala em cidadão, se esquece da acessibilidade. Nós temos pessoas com deficiência e, normalmente, não se vê isso nesse contexto.

Portanto, eu estou fazendo aqui alguma provocação, porque este é o papel que eu tenho como Presidente da Granpal; o período é tão curto, e as cidades não só se congestionam, as cidades também apresentam problemas sérios na questão do destino final do nosso lixo. É inadmissível a minha cidade estar levando o lixo para o litoral; é inadmissível Porto Alegre estar levando o lixo para tão longe, para Minas do Leão, mas é melhor fazer isso do que colocar o seu próprio lixo num aterro sanitário que se torna insustentável pelo chorume, pelas crianças comendo alimentos, pelos animais comendo alimentos e pelos urubus buscando também o seu alimento. É inadmissível que Porto Alegre receba toda a população dos Municípios que não têm hospital. É inadmissível que a Segurança pública não seja completa, e não só na cidade de Porto Alegre.

Portanto, prezado Prefeito em exercício, Sebastião Melo, este debate provoca não só a melhoria de Porto Alegre, mas permite que essa provocação seja estendida a toda a Região Metropolitana. E nós sabemos, Nelson Lídio, que a potencialidade, do ponto de vista das atribuições, na Metroplan, é fantástica, mas tu padeces e careces de renovação na tua equipe. Assim nós, engenheiros, arquitetos e urbanistas, precisamos, sim, de vários Brum Torres para coordenar trabalhos desse tipo; nós precisamos da Associação Brasileira de Engenharia; precisamos do Sindicato dos Engenheiros; precisamos de tantas instituições que nos permitam fazer os estudos técnicos que são necessários. Nós precisamos, também, eleger pessoas que tenham profissionalização na sua gestão. Por isso é necessário, sim, que as cidades façam, Sebastião Melo, o que vocês estão fazendo, ou seja, não só democratizar a discussão, mas também profissionalizá-la. Eu estou me estendendo, mas quero agradecer também o convite carinhoso que recebi do nosso grande jornalista, pessoa de reconhecida capacidade, Armando Burd. Ele também é merecedor do nosso aplauso, do nosso reconhecimento. (Palmas.)

Quero encerrar fazendo uma saudação especial a todos os Vereadores - eu também fui Vereador no meu Município. Eu fui suplente de Vereador, Vereador, candidato a Prefeito, Vice-Prefeito duas vezes, cumpri mandato-tampão como Prefeito, e agora me reelegi Prefeito. Então, eu passei por tudo o que era necessário passar, mas eu voltei para a minha Cidade - aqui vivi, e a minha família continua aqui - para retribuir ao meu povo o carinho que me deu, para agradecer à terra que me criou.

O Prefeito Fogaça disse muito claro, na abertura do evento, hoje à tarde: “... são fundamentais nesse processo”. E vejo aqui qualidades quase infindáveis, porque eu vejo advogado, eu vejo engenheiro, eu vejo arquiteto, eu vejo a pessoa que se identifica com a vila, eu vejo o cidadão mais humilde aqui representado nesta Casa.

Quero encerrar dizendo aos Vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Beto Moesch, Elias Vidal, Haroldo de Souza, João Antonio Dib - pessoa que vive esta Cidade, respira esta Cidade -; João Carlos Nedel - com quem trabalhei -; Luiz Braz, Nelcir Tessaro, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Tarciso, Toni Proença, Valter Nagelstein, a todos com que já tive um processo de convivência, que saio daqui como aluno deste ensinamento, com este aprendizado.

Então quero realmente deixar, em nome da Associação de Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre, Ver. Adeli Sell, o reconhecimento por este trabalho fantástico feito pela Cidade e feito por vocês e que será feito por todos nós. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado. Quero também registrar a presença do Major Nelson Matter, Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre; do Sr. Moacir Padrão da Silva, representante do Grão-Mestre do Grande Oriente do Rio Grande do Sul; do Sr. Roberto Bertoncine, representante da Secretaria Municipal da Fazenda; do Dr. Alexandre Britto, representando o Grupo Hospitalar Conceição; do Delegado Jairo Fernando da Costa, representante do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais.

O Ver. Sebastião Melo, nosso Prefeito em exercício, está com a palavra.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Prezado amigo e Presidente Ver. Adeli, feliz do Presidente de uma Câmara que tem um colega da envergadura V. Exª para ajudar a presidir esta Casa. Quero dizer, de público, que o Adeli tem sido, junto com os Vereadores Toni Proença, Nelcir Tessaro, João Carlos Nedel e Ver. Tarciso Flecha Negra, um parceiro extraordinário de caminhada. Portanto, muito disso que está aqui se deve à Mesa passada, sem dúvida alguma, composta pelos Vereadores Todeschini, Sebenelo, Clênia, Meneghetti, Ervino Besson.

Presidente Adeli, permita-me fazer uma saudação coletiva aos nossos participantes e resgatar um pouco, há mais de um ano, mais precisamente o final de 2007 e início de 2008. Aqueles que me conhecem no ativismo social e, depois, como Vereador desta Casa, sabem que eu tenho tido uma opinião muito crítica em relação aos parlamentos, que, às vezes, passam o tempo todo dedicados a produzir apenas leis. Acho que a função de um parlamento também é essa, mas não é só essa. E quando, num processo salutar de rodízio nesta Casa, eu fui escolhido, primeiro, pelo meu Partido e ratificado pelos meus Pares, nós começamos conversações antes mesmo - Verª Maria Celeste, V. Exa que presidia a Casa - da transição da Casa e fora da Casa.

A nossa Cidade tem muitos valores, mas um valor muito grande é esse controle social aguçado que esta Cidade tem. Eu, que não era Vereador, mas que acompanhei isso como ativista da Cidade, vi uma falsa disputa, durante muito tempo, entre a democracia representativa e a democracia participativa, e eu achava que isso era uma coisa completamente descabida, porque as lutas da participação popular são as mesmas lutas daqueles que foram eleitos pelo povo para construir uma cidade melhor.

E eu digo isso porque acho que esta Casa, hoje, é uma Casa muito mais próxima da população, produzindo audiências públicas que vão noite adentro, e audiências públicas resolutivas. Aliás, quero convidá-los a participarem, no dia 24, às 19h, neste Plenário, de um dos debates mais ricos que esta Cidade tem que enfrentar, que é o debate sobre o Cais do Porto; haverá uma audiência pública aqui que irá noite adentro, e todos estão convidados.

Nós também nos preocupamos com gestão, mas quero chegar ao ponto que hoje culmina esse debate, que é o planejamento urbano. O Brasil tem tido um custo muito alto por falta de planejamento, João Carlos; o Poder Público, em geral, foi perdendo a sua capacidade de planejamento, e isso não se deve a esse ou àquele; não dá para pessoalizar. É que o cobertor é tão curto, o Orçamento é tão pequeno, que o gestor público fica extremamente engessado, e ele, às vezes, tem que tomar uma decisão aqui e agora e anual, dentro do Orçamento!

Como eu disse anteriormente, o Poder Público, em geral, Nelson, foi perdendo a capacidade de planejamento. A nossa Cidade foi vanguarda; muito do que está no Estatuto da Cidade hoje, que é uma lei extraordinária, nasceu de leis e das experiências da nossa Cidade. Mas eu diria que nós fomos perdendo essa capacidade de planejamento, e isso não se deve a esse ou àquele Governo. Eu olho hoje para a nossa Cidade e vejo que é preciso ter uma visão de conjunto. Às vezes eu libero um empreendimento que está colado no outro e não levo em consideração o impacto que aquele vizinho vai ter. Isso, na nossa avaliação, precisa mudar, Nelson. O Professor João Carlos falou, o Daiçon repetiu: não dá para pensar qualquer um dos temas urbanos desta Cidade sem olhar para a Região Metropolitana; Nelson, tu sabes da nossa insistência nisso. A nossa Metroplan teve, lá atrás, esse papel, mas foi perdendo. Eu me lembro de que, no Governo do Pedro Simon, falando de 1986, a Matroplan começou a fazer obra, o que não é papel da Metroplan. E aí o planejamento ficou de lado, as obras começaram a ser feitas, os quadros foram envelhecendo, não se abre concurso público, e vai acontecendo como acontece aqui na nossa Cidade, que tem extraordinários técnicos ainda na SPM, mas que são poucos porque foram se aposentando.

Por isso a Câmara, no ano passado, entre as suas atividades, deslocou-se lá para a PUC - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - e fez isso, primeiro, numa concertação interna dos seus 36 Vereadores, e, se não fosse assim, o evento não teria ocorrido, mas nós achávamos que era importante buscar, e fomos buscar. E eu quero falar ao Santana do nosso agradecimento público, ao Instituto dos Arquitetos do Rio Grande do Sul, que assinou, que ajudou, que mobilizou e que construiu, junto conosco, esse processo; agradecer o Botin, Vice-Presidente da Sociedade de Engenharia, que também foi outro parceiro extraordinário para esse debate; e o nosso querido Arquiteto Debiaggi, Vice-Presidente da Asbea. Quero dizer também que, se esta Cidade, se este evento não tivesse tido uma pessoa com o conhecimento, com a qualidade, com o equilíbrio e com o trânsito do Professor João Carlos, eu tenho a dizer que seria zero a chance de tudo dar certo; então, o senhor merece o nosso aplauso. (Palmas.) O senhor, que cumpriu brilhantemente, em vários governos do PMDB, como Secretário de Planejamento, voltou para a universidade, está muito bem e poderia muito bem dizer que não poderia dar essa contribuição. Pois eu fui buscar o João Carlos, e eu me lembro daquele almoço, lá na nossa Santo Antônio, quando eu disse que o seu “não” iria se transformar num “sim”, e aí me socorri do Pedro Simon para ligar para ele. Eu disse: “Olha, Simon, você tem que me ajudar a convencer o Caçapava”. E depois, isso se transformou neste livro, hoje, Ver. Cecchin. E essas contribuições tiveram um grande coordenador, mas houve um grande coordenador adjunto que quero aqui reconhecer, que é o Marcello Beltrand. O Marcelo foi um operador extraordinário. Extraordinário, Marcello!

Ao Flávio Presser, Diretor-Geral do DMAE, a nossa saudação. Por gentileza, há um local reservado para o senhor aqui na frente.

Quero agradecer, meus caros amigos, todos os parceiros que já foram aqui nominados. Isso mostra que há muita gente com disposição para construir uma cidade melhor. Se não fossem esses parceiros, começando pelo Banrisul, pela CEEE e todos os outros, nós também não teríamos realizado absolutamente esses encontros e este livro.

Eu quero aqui render também as minhas homenagens à empresa Capacitá, que foi nossa parceira de todos os momentos e de todas as horas e que finaliza conosco este ciclo de eventos.

Quero também estender esses cumprimentos, de forma muito efusiva, ao Benamy, à Maria Alice, ao Francisconi e ao Professor Lindau. Quero um aplauso para estes jovens que foram fantásticos, extraordinários. (Palmas.) E os temas debatidos lá, Profº João Carlos, e os temas debatidos nesta Casa diariamente, do ponto de vista urbano, Todeschini, são intermináveis; eles são inesgotáveis.

Nós vamos votar a revisão do Plano Diretor agora, em outubro. Nós vamos terminar essa votação, e há mais quinhentas pendências que vão ficar, de assuntos que não entraram na revisão do nosso Plano Diretor. Por isso eu pretendo continuar, com os Vereadores, uma conversa muito frutífera com o Prefeito Fogaça, que é um homem muito sensível, extremamente sensível, extremamente parceiro das boas lutas, porque a criação do instituto depende 100% da vontade do Executivo. Nós podemos fazer todo o esforço aqui na Câmara, mas, se não houver a vontade política do Executivo, a chance de o instituto sair é zero, primeiro porque ele tem que ter financiamento, e quem detém o Orçamento do Município é o Sr. Prefeito, é o Poder Executivo. E eu não penso, meus caros amigos, num instituto que seja uma coisa mastodôntica. O Instituto de Curitiba, que começou em 1964, 1965, hoje tem deformações, o que é reconhecido pelo seu próprio fundador, Jaime Lerner; ele cresceu demais. Nós pensamos numa instituição cujo formato jurídico seja construído, mas cujo financiamento, Nelson, seja majoritariamente público, porque você vai tratar com um traçado das políticas públicas. Agora, ele não precisa ser com 100% de recursos públicos, mas, nele, as universidades têm que ter assento; o Governo do Estado tem que dividir essa responsabilidade do ponto de vista da sua construção, porque ele é um observatório da Região Metropolitana; que os seus dirigentes, seja Executivo, sejam conselhos, tenham mandato que passe de Prefeito a Prefeito, e não que chegue um Prefeito e retire uma boa pessoa que está lá; e o Instituto deve dar para qualquer Prefeito que sente no Paço Municipal as condições de fazer o melhor para esta Cidade.

No que diz respeito a decidir sem empoderamento, Presidente Adeli, eu quero dizer que a gente, muitas vezes, decide mal. A participação popular é extraordinária, fantástica, e esta Cidade não abre mão disso, mas as pessoas precisam ter conhecimento para decidir. Muitas vezes, a gente vê pessoas decidirem sem conhecimento, porque há questões que são tão profundas que, às vezes, nem os técnicos as conseguem aprofundar.

A democracia passa por isso. Disse o Prefeito, e está certo; disseram os que me antecederam, e estão certos: o planejamento começa no Município. Os Municípios precisam, Daiçon, de planejamento, mas também precisam de recursos; não dá mais para vivermos como estamos vivendo neste Brasil, onde a União pode tudo, os Estados podem um pouquinho, os Municípios, quase nada - essa discussão é interminável.

Eu queria dizer, Daiçon, que a sua vinda aqui tem um significado muito grande. Você reúne aquelas qualidades que poucos têm na política: a qualidade técnica com a qualidade política. Você é um brilhante profissional que eu conheço há muito tempo, e você chega à presidência da Granpal. Acho que, depois de você, vem um outro grande Prefeito que tem se revelado, chamado Jairo Jorge, de Canoas. Eu acho que, junto com o Fogaça, que é o Prefeito da Capital, com você, na presidência da Granpal, com o Jairo e outros, este Legislativo... E nós criamos aqui, na semana passada, um fórum - e já estamos na terceira reunião - para tratar da Copa do Mundo. Estiveram aqui mais de 100 Vereadores; estiveram aqui mais de uma dezena de secretários de planejamento; estiveram aqui o nosso Vice-Prefeito, vários outros prefeitos e outros vice-prefeitos, porque nós temos que ter a inteligência e a capacidade que outros países tiveram quando receberam a Copa, que é buscar recursos internacionais, buscar recursos do Governo Federal, que está sinalizando dessa forma, e dos nossos ativos municipais e estaduais, porque uma cidade só é boa ao turista quando ela é boa para o cidadão que mora nela.

E há muitos desafios. O Cais do Porto! Tomara Deus, meus caros Vereadores, que possamos estar comemorando a vitória do Brasil em um dos bares e restaurantes na beira do nosso Cais do Porto, porque será um grande avanço para esta Cidade.

Que bom que possamos passar pela Rodovia do Parque, que não vai resolver todo o problema da BR-116, mas que vai melhorar muito; que bom que possamos passar em uma Av. Beira-Rio duplicada, para acessar esse grande e extraordinário Internacional, que vai sediar a Copa. Que bom que a gente possa acessar o BarraShopping; o Museu Iberê Camargo, na duplicação da nossa Vila Tronco, da nossa Cruzeiro-Tronco; que extraordinário podermos transferir as três, quatro mil famílias da nossa Vila Dique-Nazaré, dando mais dignidade àquelas pessoas, para que tenham suas moradias com dignidade, mas que possa o Aeroporto Internacional Salgado Filho fazer as exportações necessárias e receber voos diretos de todas as parte do mundo.

Digo isso, porque o que estamos discutindo aqui tem tudo a ver com esses assuntos. Esta Cidade tem várias cidades dentro dela. Tessaro, V. Exª presidiu o DEMHAB, assim como o Pujol e tantos outros, nós temos quase mil áreas irregulares, 22 mil famílias nas chamadas “áreas de risco” desta Cidade. Há crianças que nascem, crescem e que não conhecem um campo de futebol na sua região, onde não há rua sequer para passar uma moto para levar um botijão de gás nas madrugadas. Esta é a cidade que precisa de planejamento, porque, tendo planejamento, você busca recursos, porque não é com recurso do ISS, não é com recurso apenas municipal que vamos enfrentar esses temas. Por isso estamos convencidos, muito convencidos de que o Legislativo de Porto Alegre está dando a sua contribuição - singela, mas sincera. “Discurso sem ato é como tiro sem bala”, diria o Padre Vieira. Não basta discursar; os políticos têm que ter ações! O Brasil precisa de mais ações. Podemos até errar, mas não dá para discursar e nada fazer.

Por isso orgulho-me muito, eu, que vim de tão longe, que me aquerenciei nesta Cidade e que me tornei um porto-alegrense de quatro costados e um gaúcho com muito orgulho deste Estado, porque povo que não sabe o que quer não vai a lugar nenhum. E este povo sabe o que quer.

Por esta Cidade que eu adotei e que me adotou - eu, que estou chegando ao final de um ciclo de vereança aqui na Cidade -, digo, com muito orgulho: conheço muitas Câmaras, muitas, mas digo aos meus colegas Vereadores que esta aqui é uma escola, uma grande escola. E amanhã haverá uma homenagem - porque temos de projetar o futuro, mas não podemos esquecer do passado -, e estarão aqui mais de cem Vereadores, dentre eles Alceu Collares, Jair Soares, Maria do Rosário, Henrique Fontana, Manuela e tantos outros que saíram desta Casa, e que serão homenageados, às 10h, sob a Presidência do Ver. Adeli. Vamos entregar a eles o reconhecimento, um Diploma dizendo que eles foram muito importantes para esta Cidade ter chegado aonde chegou.

Por isso reconhecer o passado é importante, mas projetar o futuro não é menos importante. No dia a dia de uma cidade, é necessária a fiscalização do Vereador, e, com toda a certeza, nós vamos passar aqui no Parlamento, mas a nossa contribuição ficará para as gerações futuras.

Molière dizia que não somos responsáveis só pelo que fazemos, mas por aquilo que deixamos de fazer. Por isso esta Casa não está deixando de fazer; ela está fazendo com muita firmeza, com muita propriedade o seu papel de fiscalizar, de ter gestão pública, de cuidar bem do dinheiro público e também de apontar caminhos. É muito fácil, às vezes, jogar pedra. Quando a Câmara apresenta um livro e diz: “Olha, nós, para melhorarmos o transporte nesta Cidade, estamos apresentando este conjunto de ideias”, Professor, isso é fazer política de forma maiúscula; quando não estamos só fazendo a crítica, mas estamos apontando o caminho. Quando apresentamos Urbanismo Sustentável, que é um tema desafiante, Francisconi, quando olhamos para esta Cidade, com as praças e os monumentos pichados, percebemos que é importante uma estética melhor para a Cidade, porque, dessa forma, a Cidade faz as pessoas mais alegres.

Por isso falávamos, ontem, eu e o Fortunati, sobre a questão da Segurança, que é um desafio do Brasil. Agora, não vamos pensar numa segurança para isolar os estádios a 1.500 metros, no dia da Copa, botar toda a Brigada lá e dizer que isso é Segurança pública. Não. Nós temos que construir aquilo que a FIFA tem nos recomendado, e a Segurança pública começa pelo Município, pela iluminação, pela integração, Cecchin, por caçar - e V. Exª tem feito isso a respeito de muitos bares que se propõem a uma finalidade, mas que se utilizam de outras, como vendas de drogas. Então, essa articulação toda faz parte de um conjunto de ações.

Por isso, Ver. Adeli, um abraço muito fraterno à V. Exª Eu não sabia, e fiquei sabendo anteontem, quando o Prefeito me ligou, dizendo que teria de viajar. Ele era para estar conosco aqui, à tarde. Mas isso é constitucional quando nas ausências do Prefeito e do Vice, e eu me sinto muito orgulhoso de estar aqui, hoje, não como Prefeito, mas respondendo pela Prefeitura e sendo presidido por esta extraordinária figura, amiga, competente, que é o nosso 1º Vice-Presidente, Ver. Adeli Sell. Muito obrigado, Brum. Muito obrigado a todos você. Muito obrigado, e a caminhada continua! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Saúdo a presença do Sr. Flávio Presser, Diretor-Geral do DMAE; do Arquiteto Joaquim Haas; do Sr. João Ruy Dornelles Freire, Gerente de Relações Institucionais da Braskem.

Neste momento, meu caro Prefeito em exercício, Sebastião Melo, em nome de todos os Vereadores, da Mesa Diretora, de um modo especial, nós queremos agradecer todos os diretores, servidores da Câmara Municipal, que se empenharam, no ano passado e neste ano, pela realização dos eventos que discutiram o futuro de nossa Cidade.

Queremos também agradecer, de um modo especial, algumas pessoas, algumas instituições. Eu não posso aqui, meus caros colegas, deixar de mencionar o Sindpoa, o Sindicato da Hotelaria e da Gastronomia, que, antes mesmo da realização do nosso Seminário, Sebastião Melo, trouxe-nos aqui um documento, uma pesquisa, e nos instigou a fazer um debate maior sobre a Cidade.

Portanto, Ritter, Daniel, Cacildo, Maria Isabel, nossos agradecimentos em nome da Câmara Municipal, porque vocês têm nos instigado bastante nessas questões.

As Instituições que estão aqui nesta Mesa, como já foram citadas pelo Melo, têm colaborado e deram sustentação ao trabalho que agora vamos entregar, em seguida, aqui, que é este livro “Porto Alegre, uma visão de futuro”.

Mais uma vez, portanto, quero agradecer aqueles que hoje, à tarde, aqui estiveram e que colaboraram conosco - Professor Lindau, Francisconi, Maria Alice, o próprio Brum Torres e o Benamy -, e também reprisar aqui que hoje, à noite, aqueles que quiserem estar conosco, por adesão, teremos um jantar ali no Rua da Praia Shopping, no restaurante Variettà Bistrô.

Sem mais delongas - está todo o mundo nervoso para pegar o seu livro -, em nome desta Casa, os autores, como já foi dito, autografarão. É importante pegar algumas dessas assinaturas, porque elas valem muito, e um livro autografado por estas pessoas será um orgulho se ler depois da convivência maravilhosa que tivemos nesta tarde de 03 de setembro.

Sucesso absoluto para esta Cidade encantadora que, na minha opinião, começa a deixar de estar de costas para o lago Guaíba; começa a se apropriar, de forma mais ousada, do seu espaço urbano, e planeja, com coragem e determinação, o seu futuro.

Assim, tenham todos uma boa-tarde, e vamos ao lançamento e ao autógrafo do livro. Obrigado. (Palmas.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h33min.)

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